Com o objetivo de assegurar o direito dos estudantes de aprender a norma culta da língua portuguesa, o deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) apresentou o Projeto de Lei nº 511/2021, que prevê a proibição do uso de pronome neutro nas escolas de Mato Grosso.

O texto determina que o aprendizado da língua portuguesa nas instituições de ensino público e privado seja feito com base nas Diretrizes Curriculares Nacional – DCN, com o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa – Volp e com a grafia fixada no Tratado Internacional Vinculativo do Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa, de 16 de novembro de 1990.

A proposta também inclui a vedação do uso da linguagem neutra em documentos oficiais da administração pública, materiais didáticos e curriculares, os editais públicos, ações culturais, desportivas, sociais e publicitárias que recebam verba pública de qualquer natureza.

Para o parlamentar, a permissão da inclusão da linguagem neutra nas escolas do estado dificultaria ainda mais o já complexo aprendizado da matéria pelo aluno nas salas de aulas.

“Vemos uma crescente intensão de promover no nosso país a linguagem neutra onde a língua portuguesa ficaria completamente danificada principalmente no âmbito de nossas escolas”, explicou o deputado. Pelo projeto, a violação da regra poderá acarretar em sanções tanto às instituições de ensino quanto para os profissionais de educação.

A linguagem neutra ou não binária, apesar de ter surgido com o propósito de inclusão, apresenta uma proposta de alterar o idioma com a utilização de vogais, consoantes e símbolos que não identifica o gênero masculino ou feminino nas palavras.

O debate sobre o assunto entrou na esfera política no ano passado, após o centenário Colégio Franco-Brasileiro, no Estado do Rio de Janeiro, anunciar que a “neutralização de gênero” foi adotada pela instituição devido ao “compromisso com a promoção do respeito à diversidade e da valorização das diferenças no ambiente escolar”.