A oitava edição do Projeto Ribeirinho Cidadão resultou na abertura de 317 processos para a emissão de documentos de identidade em 11 comunidades ribeirinhas do Pantanal Mato-Grossense.
Durante 15 dias, foram percorridas as partes fluviais dos municípios de Barão de Melgaço e Poconé e a parte terrestre de Santo Antônio de Leverger e Juscimeira. O atendimento foi realizado pelo papiloscopista Adejanir Vieira de Almeida e pelo técnico de desenvolvimento econômico e social Gustavo Bená de Araújo. Segundo os servidores, os documentos serão entregues à população no prazo de 20 dias.
No município de Barão de Melgaço foram atendidas as comunidades de Estirão Comprido, Cuiabá Mirim, São Pedro de Joselândia, Arara Azul, e Fazenda São João. Em Santo Antônio de Leverger foram atendidos os distritos de Mimoso e as comunidades de Agrovila das Palmeiras, Pontal da Glória, além de São Lourenço de Fátima em Juscimeira.
De acordo com o técnico Gustavo Bená o serviço de emissão do documento de identidade foi um dos mais procurados depois do atendimento médico. “Em todas as comunidades que percorremos a emissão de identidade foi um serviço com bastante procura, tanto para a primeira via quanto para a segunda. No mesmo local as pessoas poderiam retirar a declaração de hipossuficiência para a isenção de pagamento de taxa, ou ter acesso às certidões de nascimento ou casamento para dar entrada no processo de identificação’’, disse.
O Projeto Ribeirinho Cidadão é uma iniciativa da Defensoria Pública em parceria com o Tribunal de Justiça e demais instituições. O objetivo é atender as famílias carentes situadas às margens do Rio Cuiabá e São Lourenço com o intuito de dirimir os conflitos através da prestação jurisdicional, bem como garantir o status de cidadania à população.
Durante 15 dias foram realizados 5.421 mil atendimentos e procedimentos, um aumento de 26,2% em relação a última edição do projeto, que tem por intuito prestar assistência jurídica e social integral e gratuita à população, segundo a Defensoria Pública.
Somente a área médica foi responsável por 3.608 atendimentos. As consultas oftalmológicas atingiram a marca de 827, com 648 óculos receitados e entregues em mãos aos assistidos, além de 25 encaminhamentos para cirurgias de catarata e pterigio. Os clínicos gerais fizeram 1.537 consultas e procedimentos e os dentistas, 426.
Na parte da cidadania, foram emitidos 495 CPFs, serviço realizado pela Receita Federal, 317 Carteiras de Identidade, emitidas por dois membros da Politec, e 113 Carteiras de Trabalho, feitas por uma funcionária do Sine. Na assistência jurídica, que engloba serviços Notariais e Registrais, foram recebidas 353 pessoas, sendo emitidas 211 Declarações de Hipossuficiência por parte da Defensoria Pública, além de outros serviços como 26 casamentos, propositura de Ação Civil Pública e visita carcerária, por exemplo.
Neste ano também houve a participação do Juizado Volante Ambiental (Juvam), que realizou atividade de educação ambiental e recreação com 310 crianças. Além disso, a equipe técnica do CRAS de Barão de Melgaço concretizou 145 atendimentos, incluindo benefícios de prestação continuada, auxilio doença, laudo de perícia psicossocial, programa Bolsa Família. Durante o projeto também foram doadas 40.906 unidades de roupas, calçados, cobertores, meias, mantas, dvd´s entre outros.
De acordo com o Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, os números revelam, por si só, o sucesso do projeto. “Porém, o júbilo desta edição se deu por força do comprometimento das instituições parceiras, que abraçaram essa causa social que já é referência, inclusive, para outros Estados. Para a próxima edição já iremos iniciar o planejamento ainda em 2015, a fim de chegarmos em fevereiro/março do ano que vem com uma equipe ainda maior e mais estruturada. Esta é nossa intenção, levar cidadania com serviços de qualidade para aqueles que mais necessitam”, pontuou, parabenizando todos os parceiros envolvidos.
Também são parceiros do projeto o Tribunal Regional do Trabalho; Tribunal Regional Eleitoral; Ministério Público; Secretaria Estadual de Segurança Pública; de Saúde e de Meio Ambiente; Juizado do Meio Ambiente; Assembleia Legislativa; Receita Federal; Polícia Militar; Prefeituras de Barão de Melgaço e de Juscimeira; e de médicos voluntários.
