O projeto de lei 308/2020 é de autoria do deputado Dr. Eugênio (PSB) e passou pela segunda votação da assembleia legislativa de Mato Grosso na última semana de maio.

A proposição que agora aguarda análise do executivo prevê um plano emergencial de enfrentamento ao coronavírus por meio de garantias sociais, bem como medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiológicas.

De acordo com a lei, os povos indígenas devem ter seus direitos e sua dignidade respeitados, considerando sua condição de grupo em situação de vulnerabilidade em emergências como pandemias e epidemias, que exigem isolamento temporário e acesso a recursos hospitalares especializados.

Em justificativa o deputado fala sobre o crescimento dos casos de coronavírus em todo o país.

“Conforme apresentado, diante do aumento dos casos confirmados no Brasil, é necessário ter políticas públicas específicas para os povos indígenas, pois o modo de vida comunitária e a falta de estrutura para atendimento de saúde pode facilitar a rápida disseminação do vírus em seus territórios. Ademais, considerando que os casos graves demandam atendimento hospitalar especializado, faz-se urgente a antecipação das medidas que irão garantir aos indígenas o acesso aos recursos e equipamentos necessários”, justificou.