Projeto obriga a exibição de filme publicitário contra a pedofilia em cinemas de Mato Grosso

Redação PH

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projeto obriga a exibição de filme publicitário contra a pedofilia em cinemas de mato grosso

Projeto obriga a exibição de filme publicitário contra a pedofilia em cinemas de Mato Grosso

Um Projeto de Lei (PL: 506/2017) apresentado pelo deputado estadual Jajah Neves (PSDB), no último dia (10) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) obriga os cinemas do estado a exibirem, antes das sessões, informe publicitário para advertência contra a pedofilia, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Segundo a proposta, os filmes publicitários a serem exibidos serão os de campanhas publicitárias que deverão mencionar o serviço executado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica, disque 100, disponibilizado para recebimento de denúncias de transgressões aos direitos da criança e adolescente.
Caso a proposta seja aprovada, a empresa que não seguir a lei poderá ser multada em até 300 Unidade Padrão Fiscal do estado de Mato Grosso (UPF/MT). E em caso de reincidência, haverá a suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento.
“Diariamente temos acesso, por meio da imprensa, a situações absurdas de abusos cometidos por pedófilos dentro das escolas e até no seio da familiar. E o trauma para o menor que sofre essa agressão é imensurável marca para sempre e em alguns casos torna-se pessoas violentas e problemáticas. E se existem possibilidades de tentarmos combater essa agressão criminal a gente o faz”, disse Jajah.
O autor do Projeto ressaltou ainda que, “este é um projeto simples, mas que, com certeza, terá uma eficácia tremenda. Será mais uma ferramenta para quem sofre ou conhece quem sofra e entenda o que é a pedofilia. E eles saberão onde buscar apoio caso necessitem”, defendeu o parlamentar. A proposta segue para análise das comissões técnicas da Assembleia Legislativa.

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