“O medo não pode substituir a vontade de estudar”. Com essa afirmação, o senador Wellington Fagundes pediu, nesta terça-feira, 14, a aprovação do projeto de lei 2256/19, de sua autoria, que aumenta a segurança nas escolas em todo o Brasil, após diversos atentados causados por alunos e ex-alunos, inclusive ferindo professores.
Durante audiência na Comissão de Educação do Senado, Wellington contou que a norma aumenta o rigor no controle de entrada e saída, institui procedimentos de segurança voltados para toda a comunidade e prevê simulações de emergência para situações críticas.
“As instituições não estão preparadas para situações de risco, e o objetivo de nosso projeto é criar instrumentos de prevenção e preparação para uma eventual casualidade. E claro, nosso projeto também envolve a comunidade, permitindo que a escola seja vigiada por todos. Queremos escolarizar a educação e incluir a família e a comunidade”, dissertou o republicano.
O vice-presidente da Comissão, Flávio Arns, garantiu que será estudado, junto com o projeto de Wellington, alternativas a serem apresentadas para a sociedade, aos municípios e Estados, bem como orientações ao Conselho Nacional de Educação e o Ministério da Educação. “Através do projeto do senador Wellington Fagundes, um grande debate vai acontecer, com encaminhamentos seguros à sociedade”, afirmou Arns.
A matéria também prevê que, caso um ex-aluno ou ex-funcionário da escola apresente sinais de comportamento que recomendem acompanhamento especial, a escola será obrigada a acionar os serviços de segurança pública e, se for o caso, os de saúde mental para que tomem providências em prol da segurança escolar.
O senador Confúcio Moura, autor do requerimento para realização da Audiência Pública que tratou da segurança nas escolas, disse que é necessário trabalhar também, dentro das escolas, os conflitos e a mediação deles antes da violência acontecer. “Montar equipes com a participação de pais, professores, vizinhos e parceiros que possam mediar conflitos escolares”.
Contingenciamento x Novas Universidades – O senador Wellington demonstrou ainda preocupação com o contingenciamento proposto pelo Governo Federal aos recursos da Educação no país, em especial do ensino Superior. Segundo ele, a instalação das novas universidades, sancionadas em 2018 – em Rondonópolis/MT, Catalão/GO, Jataí/GO, Delta do Parnaíba/PI e Agreste de Pernambuco/PE –, está em risco.
“Especialmente a Universidade em Rondonópolis, fruto de uma luta muito grande e que já possui um campus completo, pronto para funcionar. O que falta é apenas a nomeação de um reitor pro-tempore e alguns poucos cargos, já previstos no Orçamento deste ano. Tivemos aqui audiência com o relator do Orçamento e conseguimos colocar para 2019 recursos necessários para o funcionamento destas universidades”, assegurou o senador, ao deixar claro que o impacto para que a UFR funcione não será tão grande.
Em seguida, Wellington protocolou um requerimento – que foi votado e aprovado na Comissão, imediatamente – para convocar membros dos Ministérios da Educação e da Economia para debater sobre o tema, objetivando elucidar quais os próximos passos a serem tomados pelo Governo Federal para que a UFR, por fim, funcione a todo vapor.
