Projeto de Lei que beneficiaria motoristas de aplicativo é arquivado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Durante as sessões realizadas quarta e quinta-feira desta semana, deputados esvaziaram o parlamento e não votaram projeto que favorecia motoristas de aplicativos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nesta quarta-feira, 06, o projeto de lei nº 300/2019 de autoria do deputado estadual Ulysses Moraes que isentava IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) dos motoristas de aplicativos em Mato Grosso, foi apresentado durante a sessão para a segunda votação. Porém, a maior parte dos deputados estaduais presentes se ausentou do parlamento para que o projeto não fosse votado por falta de quórum.

“Lamentavelmente os deputados esvaziaram o parlamento. Não sei quais são os interesses e quem são as pessoas que não querem que esse projeto vá adiante”, comenta o deputado.

No dia seguinte, quinta-feira, 07, o projeto foi reapresentado na sessão matutina e discutido entre alguns parlamentares que apoiavam a sugestão. Porém, no momento do voto, deputados deixaram o parlamento e outros não votaram a favor, formalizando o arquivamento da proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho.

“Por um voto, a medida não foi aprovada” disparou o presidente.

“Tivemos mais um projeto rejeitado. Nossa ideia é promover o desenvolvimento do estado, dando oportunidade para que os motoristas possam complementar sua renda, se sustentar e sobreviver neste estado que arrecada tributos a qualquer custo. Mas vamos continuar apresentando projetos que beneficiem o cidadão de bem que quer trabalhar”, afirma Ulysses.

Além de realizar a manutenção dos veículos e pagamento das taxas obrigatórias, dos profissionais são descontadas as taxas de serviços do aplicativo, que hoje equivale a 25% do valor de cada corrida.