Projeto de Lei protege educadores de doenças ocupacionais?

Redação PH

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Projeto de Lei protege educadores de doenças ocupacionais?

O deputado estadual Max Russi (PSB) apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador da Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso. Segundo a matéria, são classificadas enfermidades problemas de coluna, alérgicos, oftalmológicos, articulações, de voz e todas as de cunho emocional.

O objetivo é informar e esclarecer os profissionais sobre o risco de manifestações de patologias decorrentes do exercício profissional, bom como orientar sobre os métodos e formas preventivas de combate aos referidos males, além de encaminhar o enfermo para o tratamento adequado. Já as diretrizes ficam a cargo da Secretaria de Estado de Educação.

De acordo com o documento, os profissionais encaminhados para tratamento deverão ter prioridade e acompanhamento detalhado, principalmente no que diz respeito aos processos burocráticos de licença médica, quando for o caso. Já as despesas deverão correr por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Max Russi justifica que muitos educadores sofrem ocorrências no exercício da profissão, no entanto não tem o respaldo necessário. “As circunstâncias com as quais os profissionais da educação mobilizam suas capacidades físicas e cognitivas para atingir seus objetivos podem gerar um sobre-esforço das funções psicofisiológicas. Caso não ocorra o tratamento imediato os sintomas podem se agravar culminando no afastamento”, argumentou.

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