Projeto de José Medeiros que fortalece Liberdade de Imprensa é aprovado no Senado Federal

Redação PH

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Projeto de José Medeiros que fortalece Liberdade de Imprensa é aprovado no Senado Federal

Projeto de autoria (PRS 1/2015) do senador José Medeiros (PPS-MT), que cria o Prêmio de Jornalismo Roberto Civita e o Prêmio Personalidade Jornalística do Ano Ruy Mesquita, foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (05).

Para o senador, a finalidade da proposta é estimular as ações voltadas ao aprimoramento e à consolidação da liberdade de imprensa em nosso país. “A nosso ver, comemorar a liberdade de imprensa significa reconhecer, proteger e incentivar a produção intelectual dos jornalistas brasileiros”, destacou o senador.

O relator, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), sugeriu à proposta de José Medeiros que o Prêmio Roberto Civita seja concedido para profissionais de qualquer área, jornalistas ou não, que se destaquem na defesa da liberdade de imprensa, de expressão e das instituições democráticas.

O projeto original previa que o Prêmio Roberto Civita seria concedido sempre a um jornalista, mas a mudança foi aprovada para que a nova premiação não se confunda com o Prêmio de Jornalismo Roberto Marinho, já criado pelo Senado. Já o Prêmio Personalidade Jornalística do Ano Ruy Mesquita deverá ser concedido todos os anos a um dirigente de veículo de comunicação.

A premiação deverá ser realizada anualmente na semana em que cair o dia 7 de junho. Os candidatos serão examinadas por uma comissão composta por 11 senadores, levando-se em conta a proporcionalidade partidária. A comissão também será formada por 5 representantes da sociedade civil.

Marechal Rondon – Em Plenário, os 150 anos de nascimento de Cândido Rondon foram comemorados por José Medeiros. O senador lembrou a importância do trabalho de Rondon para a proteção dos índios e questionou o papel da Fundação Nacional do Índio (Funai), cuja atuação resulta em “desserviço” na resolução de conflitos, afirmou.

Para o parlamentar, os índios demandam infraestrutura e a Funai não os ajuda quando cria obstáculos para realizar obras em estradas. Segundo disse, essas intervenções têm levado ao acirramento de ânimos contra os indígenas, disseminando um espírito de segregação que vai contra o legado de Rondon.

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