O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) receberá R$ 55.393.658,96 para atendimento de estudantes que são moradores da zona rural, mas precisam estudar na área urbana. O repasse foi encaminhado pelo Ministério da Educação na quarta-feira (2).
Os recursos são destinados a despesas com reforma, seguro, licenciamento, impostos e taxas, manutenção de veículos ou embarcações. Podem ser usados, também, no pagamento de serviços de terceiros para o transporte escolar.
Nesta fase, o programa contempla 26 estados da Federação, com maiores volumes destinados aos estados da Bahia (R$ 8.228.256,24), Minas Gerais (R$ 5.664.395,57) e Pará (R$ 5.454.482,11).
Os recursos no programa são liberados em dez vezes, cobrindo todo o ano letivo da educação básica. São beneficiados estados e municípios com alunos da educação básica pública residentes em zonas rurais, e a transferência é automática, sem necessidade de convênio.
