Programa de garantia de preços para agricultura familiar tem três produtos incluídos na lista em setembro

Programa de garantia de preços para agricultura familiar tem três produtos incluídos na lista em setembro

Com manga, mandioca e laranja a lista soma 12 produtos no programa que busca garantir estabilidade de renda ao produtor

O Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) oferece uma bonificação ao agricultor que teve o seu cultivo com preços abaixo do valor de garantia oferecido pelo programa. Neste mês de setembro, 12 produtos estão na lista. Três deles retornaram, a mandioca, a laranja e a manga.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou no Diário Oficial da União do último dia 9 a portaria com os valores do bônus mensal repassados pela pasta aos agentes financeiros.

Estes, por sua vez, concedem o desconto aos produtores nos seus financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de forma automática, sem a necessidade de solicitação. É necessário apenas que o produtor esteja com o pagamento das parcelas do financiamento em dia e tenha uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa.

“Nessas condições, no momento em que o agricultor familiar for cumprir com sua obrigação de pagar o financiamento e o seu produto financiado, vinculado ao PGPAF, estiver com o preço de mercado abaixo do preço de garantia, automaticamente ele receberá o bônus de desconto. Pois, previamente os agentes financeiros que operacionalizam o Pronaf já terão internalizado em seus respectivos sistemas as informações das Portarias mensais publicadas pela Secretaria de Política Agrícola” explicou o coordenador geral de crédito rural à agricultura familiar do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Henrique Silva.

Produtos contemplados

Os produtos beneficiados pela PGPAF em setembro são açaí (AC), banana (AL, ES, PB e RR), borracha natural (MA), cacau (AM), cará/inhame (ES e AM), castanha de caju (PI), cebola (SP), feijão caupi (TO), maracujá (BA, ES, CE, GO e SE), mandioca (PB), laranja (RS e PA) e manga (BA).

Dos três produtos que retornaram à lista, a raiz de mandioca vai garantir para o agricultor paraibano um bônus de 6,76%, calculado em cima de um preço médio de mercado de R$ 251,25/t. Já a laranja garante 8,11% de bônus para o agricultor gaúcho e 18,19% para o paraense, com base em preços médios de mercado de R$ 16,32 e R$ 14,53, por caixa de 40,8kg, respectivamente. A manga da Bahia vai receber 21,49%, para um valor médio de mercado de R$ 0,95/kg.

A lista completa está na portaria publicada no Diário Oficial da União.

Como funciona a garantia de preços

O Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) está vinculado à uma operação de crédito rural no âmbito do Pronaf, ou seja, é necessário que o agricultor familiar tenha contratado uma operação de custeio ou investimento do Pronaf.

Numa situação de queda de preços de mercado que coincida com o período de pagamento de seu financiamento, o agricultor familiar terá direito ao desconto. Esse desconto é calculado com base no valor médio de mercado em cada unidade da federação e o preço de garantia definido anualmente.

Nos últimos três anos, de 2018 a 2020, o gasto com o programa foi de R$ 68 milhões, com média de pouco mais de R$ 22 milhões por ano, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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