O secretário de estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo Duarte, declarou nesta quinta-feira (14) em entrevista ao programa Primeira Página, da Rádio Centro América FM, que o programa de pavimentação de estradas estaduais “MT Integrado” deverá ter um custo não previsto aos cofres públicos de mais R$ 1 bilhão devido a falhas de planejamento dos serviços de que seriam cobertos por financiamento, como as obras de pontes.
Lançado pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB) com base em financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), o programa MT Integrado prevê a interligação entre todos os 141 municípios de Mato Grosso com pelo menos uma estrada pavimentada, evitando o isolamento de pelo menos 44 cidades. Em dezembro de 2014, o governo admitiu que havia conseguido realizar menos de 10% das obras de pavimentação previstas.
De acordo com o secretário Marcelo Duarte, o governo chegou a iniciar 46 obras dentro do programa, mas apenas uma foi conclusa e devidamente entregue. Entre as demais, a metade já teria recebido a ordem de retomada dos serviços de engenharia, afirmou. Além disso, o caixa da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) iniciou esta gestão com apenas R$ 50 milhões destinados ao programa, dependendo, portanto, dos repasses do BNDES para seguir realizando os pagamentos às empreiteiras e executando as obras já em ritmo comprometido.
“Mas o pior de tudo é o seguinte: mesmo que todo o dinheiro do BNDES venha – que é mais ou menos R$ 1,4 bilhão, metade ainda faltando vir – ainda os cofres do governo vão ter que entrar com mais ou menos R$ 1 bilhão de contrapartida em cima desse recurso”, revelou Duarte.
Segundo o secretário, o motivo do gasto “extra” seria a falta de planejamento do programa, sobretudo em relação ao pagamento pelas obras necessárioas de pontes nas estradas contempladas pelo programa: o governo sequer previu a execução de obras de reforma ou construção dessas estruturas dentro do programa com os recursos contraídos via BNDES, apontou Duarte.
“Nenhuma das 46 rodovias tem ponte dentro do projeto. Contava-se que esse dinheiro da ponte viria de algum lugar. Foi mal feito”, criticou.
Ele estima que o custo das pontes seria de R$ 200 milhões, mas ainda haveria outros gastos, como a contratação de empresas gerenciadoras e supervisoras dos projetos de engenharia, o que sairia a um custo de R$ 100 milhões ao ano por contrato. Outros pontos não previstos no programa são ajustamentos de contratos, aditivos e serviços complementares, segundo o secretário.
Duarte comparou o MT Integrado a uma ação semelhante do governo de Goiás. Ele lembrou que o estado vizinho se beneficiou da mesma linha de crédito oferecida pelo BNDES, com a diferença de que, no convênio assinado, todas as intervenções de engenharia foram previstas e incluídas.
“Hoje nós temos um programa que vai onerar os cofres do estado em quase R$ 1 bilhão de reais. Essa é a realidade hoje do MT Integrado. Não vamos parar, vamos continuar o MT Integrado mas talvez com um horizonte de tempo maior do que gostaríamos”, esclareceu o secretário.
Obras do 'MT Integrado' na MT-100, entre Pontal do Araguaia e Torixoréu: governo anterior não planejou serviços cobertos por financiamento, diz secretário. (Foto: Ruan Cunha / Setpu)
