A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abriu inscrições para novo projetos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS).

Organizações da Agricultura Familiar, Associações e Cooperativas interessadas em vender sua produção para a Conab devem apresentar propostas a partir desta quarta-feira (14) até 14 de julho, por meio dosite da companhia.

Cada organização fornecedora poderá apresentar apenas um projeto, com valor máximo de R$ 320 mil por proposta e R$ 8 mil por agricultor. Os projetos devem ser apresentados por meio de associações ou cooperativas com Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) jurídica.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) disponibilizou R$ 50 milhões para o PAA. Desse total, R$ 38,5 milhões serão destinados para a modalidade CDS. O grupo gestor do PAA definiu que 60% da verba do CDS será destinada exclusivamente às regiões Norte e Nordeste.

Pontuação

A Conab irá analisar eatribuir uma pontuação a cada proposta. Os critérios consideram a participação, nos projetos, de: mulheres rurais; povos, comunidades tradicionais e assentados; produtores de alimentos orgânicos ou agroecológicos; agricultores de municípios em situação de insegurança alimentar; valores do projeto; e logística de entregas dos produtos.

A CDS tem como finalidade o apoio aos agricultores familiares, por meio de cooperativas e associações, a partir da compra de sua produção. Os alimentos adquiridos são destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e também de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional, como restaurantes populares e cozinhas comunitárias.