O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou procedimento preparatório para apurar a denúncia de uma mãe que relatou que uma professora da Escola Estadual Dom José do Despraiado, em Cuiabá, pratica bulling contra seu filho de 10 anos desde 2018. A portaria foi assinada na quarta-feira (5).
A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) foi procurada, mas ainda não respondeu quais procedimentos deve adotar a partir da denúncia.
A criança, caso seja comprovada a denúncia, pode ser alvo de “gordofobia”, já que as pessoas com o transtorno normalmente têm um comportamento de julgamento em relação a pessoas gordas, criticando-as, ridicularizando-as e fazendo com que se sintam anormais.
Consta na denúncia feita pela mãe que a professora faz agressões verbais ameaçadoras porque a criança é obesa e todas as vezes que tem oportunidade o associa a personagens que são gordos. Com isso, segundo a mãe, a criança fica constrangida. Além disso, conforme a denúncia, a professora deixa a criança constantemente de castigo sob a alegação de que o menino não copia a matéria exposta no quadro.
O promotor de Justiça Luciano André Viruel Martinez, da 19ª Promotoria de Justiça da infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, que assina a portaria, destaca que o Estatuto da Criança e do Adolescente deixa claro que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.
0 procedimento preparatório deverá ser concluído no prazo de 90 dias, prorrogável por igual prazo, uma única vez, em caso de motivo justificável.
O promotor deu prazo de 20 dias para que o setor psicossocial do núcleo de infância do MPE elabore um relatório técnico sobre o caso.
Ele também determinou que o procedimento preparatório deve ser mantido em sigilo.
