A opção oferecida pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para que agricultores familiares comercializem produtos orgânicos com preço até 30% maior do que hortigranjeiros convencionais vem incentivando a produção agroecológica e qualificando a alimentação de crianças e adultos em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidos por escolas, asilos, hospitais e outras entidades socioasistenciais de todo o país. O programa é operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).
Em Goiás, por exemplo, projetos em execução com cooperativas de Goiânia e de Silvânia estão recebendo pagamentos acima do mercado local para 16 produtos contratados. Abobrinha a R$ 4,29, alface a R$ 6,69 e beterraba a R$ 4,30 o quilo são os valores pagos pela Conab a 11 agricultores familiares de orgânicos de Silvânia.
O contrato fechado em 2015 com a Cooperativa Agropecuária Mista dos Produtores Rurais da cidade, no valor de R$ 87 mil, prevê o fornecimento de 22,5 toneladas de alimentos orgânicos para o Colégio Estadual Adonias Lemes do Prado, o Fundo Municipal de Assistência Social (CRAS), a Associação de Paes e Amigos de Excepcionais (Apae), entre outras entidades.
Segundo a gerente da cooperativa, Laura Borges, as compras governamentais proporcionaram um salto de qualidade na produção dos pequenos agricultores Silvãnia e na merenda escolar. “A cooperativa atuava antes somente com laticínios. O projeto ofereceu mais uma opção de mercado para os agricultores, que ganham 30% a mais do que o cultivo com agrotóxicos, e as crianças têm melhor alimentação”, resume.
O projeto vem despertando interesse na região. Outros 10 agricultores pretendem participar, segundo a cooperativa – apenas aguardam a certificação de sua produção para se habilitarem no cultivo de produtos orgânicos. A oportunidade oferecida pelo governo federal por meio do PAA se estende a outros municípios próximos, como Gameleira, Passa Quatro, Vianópolis e Bulhões.
Outro projeto, com a Cooperativa Mista de Agricultores Familiares, Extrativistas, Pescadores, Vazanteiros de Goiânia, prevê a compra de 68,6 toneladas de oito produtos orgânicos, como batata-doce, milho, repolho e melancia, com doação simultânea para o Serviço Social do Comércio (Sesc). O contrato estabelece o fornecimento até 2019, com pagamento total de R$ 176 mil a 22 pequenos agricultores.
Criado em 2003, o PAA já aplicou R$ 3,8 bilhões no apoio à agricultura familiar. O incentivo ao cultivo de orgânicos teve início em 2013. Desde então, foram investidos R$ 22 milhões no apoio à comercialização deste tipo de produto. No ano passado, foram destinados R$ 5 milhões para projetos orgânicos que estão sendo executados em 18 estados. O valor equivale a 2,6% dos R$ 197 milhões aplicados no PAA na aquisição de 2,2 mil toneladas de produtos que vêm sendo entregues a diversas instituições de assistência social.
Em 2016, os produtores de orgânicos passaram a fazer parte dos públicos prioritários do PAA. Para o projeto ser enquadrado como prioritário, a cooperativa ou associação deve comprovar que todos os participantes da proposta se encaixam na categoria de produção de agroecológicos e orgânicos.
