Produtores rurais recorrem à recuperação judicial para não ficar de fora mercado

Estiagem, dólar alto e demanda aquecida. As condições da safra 2020/2021 apontam riscos com relação à produtividade e, ao mesmo tempo, oportunidade de renda e lucratividade em decorrência da valorização dos grãos. Para quem tem dívidas, esta pode ser a chance de renegociar os passivos e voltar a ter renda.

O atraso nas chuvas este ano poderá comprometer a produção da soja e até mesmo do milho e com isso elevar ainda mais a demanda pelos grãos. Ou seja, a tendência é de produção apertada e margem elevada. O preço da soja na última semana superou R$ 170, 120% a mais do valor registrado no mesmo período do ano passado. O índice do milho também segue no mesmo ritmo, e a saca passou de R$ 28 para R$ 62, segundo levantamento do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea).

O que preocupa, entretanto, é que muitos produtores tiveram que reduzir o período de plantio e o processo que geralmente é feito em 40 dias, foi realizado em 20. Isso significa que na hora de colher também haverá menos espaço de tempo e consequentemente mais grãos prontos ao mesmo tempo. O presidente do Sindicato Rural de União do Sul, Diogo Molina, explica que as maiores preocupações, no momento, são com relação à armazenagem do grão e a perdas por excesso de umidade.




“Haverá muita soja pronta ao mesmo tempo, com isso, pode faltar espaço nos armazéns e alguns produtores poderão perder parte da produção por não conseguir colher e descarregar. Fora isso, se tiver muita chuva no período, o grão perde qualidade”, explica Molina. Tudo isso também compromete o plantio do milho, que se atrasar, pega menos chuva e prejudica o desenvolvimento da espiga, reduzindo a produtividade.

Todos esses fatores podem se agravar se o produtor rural estiver endividado. De acordo com o advogado especialista em recuperação judicial, Antônio Frange Júnior, temendo perder a oportunidade de recuperar a renda neste período de valorização da lavoura, muitos produtores estão recorrendo ao recurso jurídico para se manterem ativo. “Temos excelentes oportunidades para a próxima safra, mas também muitos riscos devido às adversidades climáticas. Então, o produtor que possui dívidas, mas ainda é economicamente viável, está buscando a recuperação como forma de garantir sua permanência no mercado e voltar a ter lucratividade”.

Recentemente, uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o direito dos produtores rurais que não possuem firma reconhecida há pelo menos dois anos de recorrerem à Lei 11.101/2005. Com isso, mais grupos ligados ao agronegócio estão vislumbrando a oportunidade de renegociar suas dívidas com segurança e sem risco de perderem seus bens.

“A natureza comercial do produtor rural dispensa a formalização como é exigida nas atividades comerciais urbanas. Ao reconhecer isso, a Justiça tira este grupo empresarial da marginalidade da lei. O produtor volta a ter esperança de ver seu nome limpo e a continuidade de seus negócios”, afirma Antônio Frange.

Um pedido de recuperação judicial pode ser deferido em menos de um mês, quando bem fundamentado, e com isso o produtor pode dar início ao plano em 60 dias. “Ou seja, o produtor poderá iniciar a colheita já com a segurança jurídica que a recuperação proporciona, como juros estabilizados, blindagem de bens e prazos estendidos”, destaca o advogado Antônio Frange Júnior.