Procuradoria da AL apresenta novo projeto de identidade parlamentar

Redação PH

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"não votarei a favor de aumento de impostos enquanto o governo e o próprio senado não cortarem gastos"

Procuradoria da AL apresenta novo projeto de identidade parlamentar

A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa apresentou, na tarde de hoje (22), em reunião com os deputados da Casa, o novo projeto de identidade parlamentar e funcional. Os parlamentares receberam dos procuradores a nova carteira funcional e a cédula de identidade, que tem validade como documento de identificação civil em todo território nacional.

O projeto de reformulação da identidade parlamentar e funcional foi apresentado pelo procurador Bruno Willames Cardoso, que destacou a necessidade de tornar a antiga cédula um documento para identificação civil com validade nacional. Para isso, a Lei nº 12.037/2009, que dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, foi buscada como fundamento legal. Segundo o procurador, o novo projeto de identificação inclui a carteira funcional, confeccionada em couro, a cédula de identidade e a certificação digital.

De acordo com o procurador Ghregory Maia, os estudos sobre o novo modelo de identidade levaram à elaboração da Resolução nº 4231, da Mesa Diretora, publicada ontem (21) no Diário Oficial do Estado. Essa resolução regulamenta o uso da cédula de identidade pelos parlamentares e também por servidores efetivos e comissionados ocupantes dos seguintes cargos: secretários do Poder Legislativo, procurador-geral, procuradores, auditor-geral, ouvidor-geral, consultor técnico-jurídico da Mesa Diretora, consultor técnico legislativo, gestor de gabinete da Presidência e da 1ª Secretaria e chefes de gabinete da 1ª e 2ª Vice-Presidência e das 2ª, 3ª e 4ª Secretarias.

O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), ressaltou que a nova cédula de identidade já traz impressos o novo brasão e a nova marca da Assembleia Legislativa, desenvolvidos pelos novos publicitários da Casa, o que contribuiu com a redução de gastos. “Todo o trabalho de criação visual do novo modelo de cédula foi realizado por nossos próprios servidores”, ressaltou.

Em apresentação aos parlamentares, o publicitário Fabiano Albuquerque explicou sobre o levantamento de leis e decretos que determinam o que deve ser preservado no brasão mato-grossense. Já a publicitária Aluá Deliberai detalhou o realinhamento da identidade visual, que resultou em significativas alterações no desenho original. “Não foi inventado um novo brasão, houve um trabalho que durou cerca de cinco meses para adequá-lo à legislação”, complementou.

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