Em audiência realizada na última terça-feira (15.09) com Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Moura Ribeiro, Procons de todo o país relataram os problemas e dificuldades enfrentados pelos consumidores de telefonia móvel e, em especial, os prejuízos causados pelo bloqueio do acesso à internet, prática adotada pelas operadoras desde o final de 2014.

Segundo o ministro, o conflito de competência suscitado pela operadora 'Oi', e que resultou na suspensão das ações propostas pelos Procons de vários estados, será submetido a uma audiência pública. Ainda durante a reunião, Moura Ribeiro afirmou que sua decisão não teria prejudicado os consumidores.

Para Claudia Silvano e Gisela Simona Viana, representantes da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), “a realização da audiência pública será positiva, pois permitirá, de maneira democrática, que vários atores do mercado possam colocar sua posição em relação ao bloqueio de internet que, sem dúvida, tem trazido enormes transtornos para os consumidores, que para continuar navegando, precisam contratar pacotes complementares”.

Além da audiência no STJ, os representantes dos Procons estiveram também na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na oportunidade, os órgãos de defesa do consumidor, buscaram junto à agência uma interlocução que proporcione mais efetividade na defesa do consumidor. “O órgão regulador reconheceu o dever das operadoras de telefonia em cumprir os contratos, pelo menos no seu prazo de fidelização ou no prazo regular de ano, e se comprometeu a responder solicitação dos Procons em caráter de urgência”, informam as representantes da ProconsBrasil.

Estiveram presentes nas reuniões os dirigentes dos Procons de Blumenau, Jundiaí-SP, Cuiabá, Natal, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Amazonas, Porto Alegre, Mato Grosso e Paraná.