“Será que estamos no caminho certo? Será que cada um, seja nos setores público ou privado, se cada um, dentro das suas especificidades, está cumprindo com as obrigações sociais de fazer uma sociedade mais igualitária. Será que está havendo inclusão ou exclusão?” As ponderações foram feitas pelo promotor Wagner Fachone, da da 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, vara especializada da Pessoa com Deficiência e Idosos, durante a palestra online que tratou o tema “Os direitos das pessoas com deficiência na esfera jurídica. A atividade integra a programação da 1ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência.
O evento é organizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, coordenada pela Secretaria Adjunta da Pessoa com Deficiência.
Para evitar aglomerações, o evento foi realizado de forma hibrida, sendo os participantes divididos em duas turmas, uma presencial e a outra online, onde foi transmitida pela plataforma Google Meet.
O promotor disse que para se falar dos avanços já conquistados na garantia dos direitos, se faz necessário falar de como ocorreu essa evolução. “Diziam que era um castigo de Deus nascer com algum tipo de limitação. Hoje sabemos que temos uma das melhores legislações do mundo em favor da pessoa com deficiência. Somos signatários na Convenção Internacional da ONU desde 2009, que tem força de emenda constitucional. No entanto, em razão dessa evolução ser recente, do início do século XXI, muitos resquícios da exclusão ainda são presentes”, comentou o promotor.
Ele complementa avaliando que “muito há o que se fazer para inclusão da pessoa com deficiência, mas a primeira é romper a barreira atitudinal, considero como a raiz de todas as demais barreiras. Só assim conseguiremos avançar”, acrescentou.
Ao término da atividade, o o secretário-adjunto da Pessoa com Deficiência, Rubens da Silva (Rubinho da Guia), disse que lhe faltavam palavras para expressar tamanha felicidade em contar com um parceiro, especialista na área, para falar da luta da pessoa com deficiência. “A gestão Emanuel Pinheiro preza pela inclusão. É uma administração que visa realmente a inclusão das pessoas com Deficiência”, disse o secretário-adjunto.
A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira, destacou durante o evento, o respeito da gestão mediante a criação da secretaria adjunta. “Muitos diziam que não era necessário, pois Direitos Humanos já abarcava tudo, mas como um gestor humanizado, tendo ao lado uma primeira-dama Márcia Pinheiro, que trabalha diuturnamente para oferecer o melhor para as pessoas em situação de vulnerabilidade social, ficou clara a necessidade de atenção redobrada. As pessoas com deficiência querem e, merecem, uma administração que se preocupa de fato em incluir e tratar as pessoas como iguais”, destacou Hellen Ferreira.
