A construção de um novo Fórum da Comarca de Primavera do Leste (244 km de Cuiabá) foi tema de reunião realizada na tarde desta terça-feira (11) entre o desembargador Rui Ramos, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o prefeito Getúlio Viana (PSB), vereadores e advogados do município.

Juristas do município relataram as condições precárias do atual Fórum de Primavera do Leste e sensibilizaram o presidente do Poder Judiciário, que agendou visita à cidade nesta quarta-feira (12) para conhecer o terreno que a Prefeitura Municipal disponibilizou para construção do novo Fórum.

“Vamos lá no local para ver tudo direitinho, a prefeitura leva sua equipe técnica e nos reunimos lá no local para ver o projeto. Esta comarca entrou no meu plano diretor como prioridade. Agora nós precisamos fazer um estudo sobre isso”, disse o desembargador Rui Ramos.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos, avaliou que o prédio atual do Fórum de Primavera do Leste apresenta risco aos cidadãos e juristas que o freqüentam.

“O Fórum de Primavera do Leste hoje, talvez, é um Fórum perigoso de se freqüentar. As paredes, as vigas, as estruturas, ninguém sabe da segurança daquilo lá. E é a terceira comarca de maior arrecadação em Mato Grosso”, afirmou Campos.

Representando o deputado estadual Zeca Viana (PDT-MT) na reunião, a advogada Renata Viana explicou que a construção do novo Fórum é um pleito antigo da cidade.

“Há 10 anos estamos buscando a construção deste Fórum, porque as condições do prédio atual não suportam mais a demanda. Primavera do Leste é um pólo da região, uma das mais expressivas cidades de Mato Grosso, e precisa de uma sede do Judiciário que consiga dar as condições mínimas de acessibilidade e segurança para quem freqüenta o local”, argumentou.

O advogado Edmar de Jesus Rodrigues, presidente da subseção da OAB em Primavera do Leste (OAB-PVA), explicou que o prédio atual do Fórum sofre com infiltrações, falta de estrutura, rachaduras e já é alvo de uma ação do Ministério Público Estadual (MPE) para que sejam feitas adequações quanto à acessibilidade.

“O que nos traz aqui é a situação caótica do nosso Fórum. Nós temos uma deficiência muito grande. Não tem acessibilidade, não tem acomodação nem para advogado nem para magistrados. Quando chove, molha dentro. Tem até uma ação civil pública pedindo uma intervenção do Tribunal do Júri porque não tem acessibilidade. E nós somos uma Comarca em um município pujante, em desenvolvimento”, relatou.

O novo Fórum deverá comportar sete Varas de Justiça e poderá ser ampliado posteriormente, pois a construção será realizada em módulos. Ainda não há previsão sobre o lançamento da licitação.