A advogada criminalista Mirian Késia diz ter recebido fotos de presos denunciando a entrega de lanches estragados no presídio Francisdo D'Oliveira Conde, em Rio Branco. Segundo ela, o caso ocorreu no domingo (2) e as fotos seriam de vários pavilhões da unidade. Mirian também é presidente da Comissão de Política Criminal e Sistema Carcerário Ordem dos Advogados do Acre (OAB-AC) e diz que a entidade vai pedir providências sobre a situação.
"A gente sempre recebe reclamações em relação a comida, que está com cheiro de azeda. Mas, desta vez acredito que tenha sido tão gritante o descaso que eles resolveram enviar essas fotos. Foi a primeira vez esse ano que recebi uma denúncia que foi comprovada. Fui informada de que vão abrir um procedimento para averiguar e apurar a responsabilidade do envio da comida. A OAB-AC vai formalizar um pedido de explicação e encaminhar esse documento para outros setores", explicou.
Quanto as fotos terem sido enviadas pelos presos através de celular, a advogada diz que os presos têm acesso ao aparelho, mas isso não diminui o teor da denúncia. Ela destaca, que o Estado deve garantir os direitos mínimos aos presidiários e preservar a dignidade dessas pessoas.
Miriam questionou ainda a possibilidade de uma contaminação dos presos através da comida estragada. Ela enfatizou também que existe uma verba específica para a compra das refeições e que a empresa responsável deve dar explicações sobre o caso.
"O que iremos fazer é acompanhar esses procedimentos que foram abertos e enviar essas informações para outros setores como a Vara de Execuções Penais e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Não estamos falando simplesmente de comida de preso, mas de dinheiro público. Se houvesse uma intoxicação dessas pessoas como iríamos atender todas elas? É preciso entender o que está acontecendo, pois se existe verba para comprar uma boa refeição, porque estão servindo comida estragada?", questionou.
De acordo com Aberson Carvalho, diretor de planejamento do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), o caso ocorreu no Pavilhão J, onde ficam presos do regime fechado. Ele explicou que o lanche é uma cortesia da empresa responsável pela comida do presídio e que o caso foi resolvido imediatamente ainda no domingo (2). O diretor afirmou que de três mil refeições, apenas duas caixas apresentaram o problema. Ao todo são servidas nove mil refeições diariamente no presídio.
"Esse lanche é servido uma vez por mês como cortesia da empresa, pode ser um cachorro quente ou um sanduíche. Após detectado o problema, os lanches estragados foram substituídos de imediatos por uma refeição normal. Esses presos comeram uma comida boa e de qualidade".
O diretor disse ainda que foi aberto um processo administrativo para apurar o que de fato ocorreu com a comida e quem foi o responsável. "Após a investigação poderemos falar com as partes responsáveis. Estamos fazendo os trâmites administrativos para que isso não ocorra novamente. A última vez que tivemos reclamação de refeições foi há seis meses, então isso é uma coisa atípica. A empresa que fornece comida encerra o contrato em dezembro e já estamos correndo com a divulgação do edital para licitação de uma nova empresa", disse.
Sobre as fotos terem sido encaminhados pelo celular, Carvalho diz que as informações foram repassadas para o setor de inteligência do presídio que está cuidando do caso. "A inteligência já está investigando como essas fotos foram encaminhadas de dentro do presídio para o celular da advogada. O uso de celular é um instrumento até pior que a questão de entorpecentes, pois com o aparelho eles se comunicam com pessoas fora da unidade e articulam ações", finalizou.
Presos enviaram fotos de comida estragada servida em presídio de Rio Branco (Foto: Arquivo Pessoal)
