A defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar anular todos os atos processuais referentes à operação Sodoma, deflagrada em setembro de 2015 e que resultou na prisão do ex-chefe de estado. De acordo com o advogado Valber de Melo, que defende Silval, a expectativa é que todos os atos decisórios tomados pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, sejam anulados.
O habeas corpus proposto pela defesa, onde pedem a suspeição da juíza que conduz a ação, deve ser incluso na pauta da Sexta Turma do STJ do dia 1ª de dezembro, a pedido do ministro Antônio Saldanha Palheiro. Entre os argumentos elencados pela defesa está o de que a magistrada não atuou com a imparcialidade exigida pela Justiça.
No pedido, os advogados apontam que a juíza Selma Arruda teria interrogado os colaboradores, quando deveria apenas ter aferido a voluntariedade deles, questionando se eles foram coagidos ou pressionados a cumprir as cláusulas da delação premiada. A partir do interrogatório dos colaboradores, segundo a defesa, teriam partido as demais decisões da juíza, como os decretos de prisão preventiva e as demais fases da operação.
Segundo o advogado Valber de Melo, caso a defesa consiga a nulidade de todos os atos processuais, o ex-governador, que se encontra preso desde o dia 17 de setembro de 2015, deverá ser colocado em liberdade. “E isso se estende para os demais investigados que se encontram presos por prisões decretadas durante a operação”.
Caso as prisões decretadas sejam anuladas, seriam beneficiados, ainda, o ex-secretário estadual de Fazenda, Marcel de Cursi, o ex-procurador do Estado, Francisco Lima, e o ex-chefe de gabinete de Silva, Sílvio César Corrêa Araújo. O ex-secretário-adjunto de Administração, coronel da Polícia Militar José Nunes Cordeiro, preso em uma das fases seguintes da operação Sodoma, também poderia ser beneficiado.
Suspeição
O pedido de suspeição impetrado pela defesa é o mesmo que resultou na anulação de todos os atos decisórios e no afastamento da juíza Selma Arruda do processo das operações “Arqueiro” e “Ouro de Tolo”, que investigava a ex-primeira-dama Roseli Barbosa pelo desvio de R$ 8 milhões da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas), por meio de empresas de fachada.
