O ex-deputado estadual, José Riva (PSD), que responde a mais de 100 processos cíveis e criminais, completou 90 dias atrás das grades nesta quinta-feira (21). Ele está preso preventivamente no Centro de Custódia de Cuiabá desde o dia 21 de fevereiro, acusado de peculato e formação de quadrilha. Segundo denúncia do Ministério Público do Estado (MPE), o ex-parlamentar liderou esquema que teria desviado R$ 62 milhões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso(ALMT). O processo sobre o caso tramita na Vara Contra o Crime Organizado da capital.
Riva já teve pedidos de habeas corpus negados pela Justiça estadual e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa do ex-deputado ainda aguarda o julgamento de um pedido de liberdade que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), além da apreciação de recursos no STJ. Os advogados do preso negam as acusações.
Outras 14 pessoas foram denunciadas pelo MPE, entre empresários e servidores da Casa de Leis. Uma das acusadas é Janete Riva, mulher do ex-deputado. O processo, pelo fato de Riva ser o único réu preso, foi desmembrado – uma tentativa de acelerar o julgamento. Conforme a denúncia, a quadrilha fraudava licitações, que eram feitas com empresas de fachada de material de escritório. Os crimes teriam ocorrido entre 2005 e 2009.
Segundo o MPE, os materiais era comprados, mas não eram entregues. Dessa forma, a verba usada para as supostas compras iam para os bolsos dos acusados – sendo a maior parte entregue em mãos a José Riva, pelo então servidor Edemar Adams, já falecido. Os réus negam todas as acusações.
Riva foi preso pelo Gaeco, por ordem da juíza Selma Rosane dos Santos Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado, para que não atrapalhasse o andamento processual, em razão da influência dele na Assembleia Legislativa. Nos cinco mandatos consecutivos no legislativo mato-grossense, ele alternou os cargos de presidente e de primeiro-secretário da ALMT.
Audiência
A audiência de instrução do processo começou no dia 22 de abril. Por causa do número de testemunhas e pela demora de algumas delas em prestar depoimento – deputados e conselheiro do Tribunal de Contas (TCE-MT) arrolados pela defesa de Riva -, a audiência ainda não foi finalizada. O réu deve depor no dia 9 de junho.
Aposentadoria
Riva, que tem 56 anos, se despediu da vida pública em fevereiro deste ano, após o final do quinto mandato como deputado estadual. Antes, havia sido vereador e prefeito de Juara, a 690 km de Cuiabá. No ano passado, lançou-se candidato a governador do estado, mas foi barrado pela Lei da Ficha Limpa, por já ter condenações colegiadas no Tribunal de Justiça (TJMT). A mulher dele assumiu a candidatura, mas terminou o pleito em terceiro lugar. Entretanto, uma das filhas do casal, Janaína Riva (PSD), foi eleita deputada estadual.
