A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) assinou um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto de Pesquisa Jurídicas e Sociais (IPJUS) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). A parceria vai definir iniciativas que possam ser difundidas nos 141 municípios de Mato Grosso. O projeto está baseado em eixos de atuação voltados para a capacitação de funcionários municipais e da própria AMM. A parceria, formalizada em Brasília esta semana, também prevê ações em assistência técnica (prestação de conta, elaboração e gestão de projetos) e compartilhamento de boas práticas.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressaltou que a cooperação vai contribuir para a melhoria da captação de recursos e diminuir um pouco a dependência que os municípios têm dos repasses do governo federal, principalmente os oriundos de emendas parlamentares. Nesse sentido, Fraga lembrou que a parceria surgiu em um momento propício por conta do atual cenário econômico que o país vive. “Os municípios precisam ter eficiência no aspecto financeiro neste momento de crise em razão da constante diminuição dos repasses feitos pelo governo federal. Não poderíamos ficar alheios a essa possibilidade de estarmos contribuindo através dessa parceria no sentido de melhorar as arrecadações dos municípios de Mato Grosso”, justificou.
Também presente na reunião, o prefeito de Santa Rita do Trivelato, Hugo Garcia, saiu satisfeito do encontro. O gestor apresentou as dificuldades que enfrenta para atrair servidores qualificados para a cidade. “A gente tem uma carência muito alta de capacitação, principalmente pelo fato de o município ser pequeno e não atrair os melhores profissionais. Essa parceria vai nos ajudar muito na melhoria da qualidade do atendimento prestado ao cidadão”, comemorou.
A diretora acadêmica do IPJUS, Fátima Cartaxo, destacou a importância da parceria. “Trabalhando nessas direções a gente entende que vai ao final beneficiar a população de Mato Grosso como um todo porque o cidadão está no município, ele mora no município e a cara do governo que ele enxerga é a cara do governo municipal”.
União Europeia
O projeto construído entre a AMM, o IDP e o IPJUS também tem tendência de expansão em nível internacional. O objetivo é receber incentivos não reembolsáveis de organismos internacionais, onde seriam feitas a organização e a capacitação dos municípios de Mato Grosso. Com isso, a intenção é atrair outras parcerias que possam aprimorar a execução de ações nos municípios do estado. Uma delas é a da União Europeia que constantemente busca interagir com vários centros disseminadores de ideias. No Brasil, a procura costuma ser feita nas associações municipais.
São nelas que a União Europeia trabalha estratégias para apoiar o fortalecimento das regiões mais pobres e mais necessitadas dos governos locais. “Estamos com a primeira ação do projeto junto à União Europeia. Vamos participar de uma seleção promovida por ela e esperamos sair vitoriosos”, informa a diretora – geral do IDP, Dalide Corrêa.
