Depois do indeferimento do pedido de Habeas Corpus na Justiça estadual, a defesa da ex-primeira-dama de Mato Grosso Roseli Barbosa, presa há cinco dias por conta de um suposto desvio de R$ 8 milhões dos cofres públicos, protocolou nesta terça-feira (25) um novo pedido de liberdade no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O pedido se adianta ao julgamento do mérito do Habeas Corpus que havia sido indeferido pelo desembargador Rondon Bassil, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no dia anterior.
De acordo com o advogado Ulisses Rabaneda, um dos que defendem a ex-primeira-dama, a prisão de Roseli Barbosa é “flagrantemente ilegal”, o que justifica a estratégia da defesa de, em vez de esperar o mérito do primeiro Habeas Corpus ser julgado em decisão colegiada no TJMT, imediatamente recorrer ao STJ para tentar obter a soltura o quanto antes.
Esposa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), Roseli Barbosa também foi secretária de Trabalho e Assistência Social durante o governo de seu marido. Ela é acusada pelo Ministério Público de ter chefiado um esquema de desvio de dinheiro público enquanto comandava a secretaria.
O esquema é investigado pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) na operação Arqueiro desde o ano passado. Na última quinta-feira, por conta de novos fatos revelados nas investigações, o Gaeco deflagrou uma nova etapa da operação, denominada “Ouro de Tolo”, que consistiu no cumprimento de mandados de prisão contra Roseli e outras três pessoas que, segundo o Ministério Público, participaram do esquema de desvios na Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas).
Por meio do esquema, afirma o Ministério Público, Roseli e os demais investigados superfaturavam contratos de convênios da Setas com instituições filantrópicas de fachada para depois distribuir entre eles o valor da diferença entre a cifra total do contrato e os custos reais do convênio. A ex-secretária é acusada de receber sempre 40% do valor distribuído no esquema e de ter também utilizado essa cota em uma oportunidade para quitar uma dívida de campanha apoiada pelo ex-governador Silval Barbosa em 2012.
A defesa de Roseli, além de negar todas as acusações, já se manifestou apontando a prisão como excessiva e ilegal, bem como questionando o Ministério Público por ter embasado o pedido de prisão preventiva em um depoimento de delação premiada prestado por um empresário que admitiu ter participado do esquema. A defesa apontou contradição do empresário porque, em um primeiro depoimento, ele negou que Roseli tivesse se envolvido no esquema; no segundo depoimento, atribuiu à ex-secretária a iniciativa do desvio e a liderança do grupo que o praticou entre os anos de 2011 e 2014.
