Prefeitura notifica proprietários de terrenos sujos, multa pode chegar a R$ 4 mil

prefeitura notifica proprietários de terrenos sujos, multa pode chegar a r$ 4 mil



O Departamento de Controle Urbano da Secretaria Municipal de Receita está a duas semanas fazendo todo o levantamento dos imóveis sem construção, localizados nos bairros Granville I e II e Jardim Sunflower. Até esta sexta-feira (4), já foram identificados mais de 500 imóveis e destes 220 foram notificados para que os proprietários procedam com a limpeza. A ação dos fiscais continua nos próximos dias.
Os proprietários que foram notificados para que realizem a limpeza dos terrenos que estão com mato alto têm um prazo de 15 dias para fazê-lo. Após a limpeza, o dono do imóvel deve procurar o Departamento de Controle Urbano na Prefeitura para comunicar a limpeza.
Caso isto não seja feito no prazo, o proprietário recebe um auto de infração com valores que variam de R$ 3,5 mil a R$ 4 mil, dependendo da metragem do terreno. Se a infração não é paga, a pessoa fica impedida de contratar com o poder público ou retirar certidão negativa na Prefeitura.
A intenção, conforme explica o gerente do Departamento de Controle Urbano, Aperlino Loureiro IV, é garantir a saúde pública e a estética urbanística do município. Os terrenos sujos não só podem ser proliferadores de cobras, aranhas, caramujos e escorpiões, como deixam a cidade urbanisticamente feia.
Aperlino destaca ainda que é fundamental que o Controle Urbano do Município trabalhe junto com a população. “Quem tiver denúncias deve fazer pela Ouvidoria do Município que com certeza iremos até o local para verificar a situação. Devemos todos estar de olhos atentos e trabalharmos juntos”, ressalta.
Para denúncias o cidadão pode ligar para a Ouvidoria no 0800-647-2244.