A Prefeitura de Rondonópolis publica nesta sexta-feira (31) o edital de licitação – Concorrência Pública 11/2018 – de outorga da concessão para prestação de serviço público de transporte coletivo de passageiros do município.
A Concorrência Pública está marcada para ocorrer no dia 18 de outubro, às 9h, na Sala de Licitações da Prefeitura. O edital será publicado no Diário Oficial do Município (Diorondon) e em jornal de grande circulação.
A Secretaria Municipal de Administração informa que os interessados podem retirar o material contendo edital completo na sede da Prefeitura das 13 às 17h no Departamento de Licitações, solicitar por meio do e-mail [email protected] ou ainda retirar online pelo site do município no www.rondonopolis.mt.gov.br.
O prazo da concessão é de 10 anos, prorrogável por igual período. A concessionária do transporte coletivo terá que cumprir metas de ampliação no número de veículos, atender a população com acessibilidade para pessoas com deficiências e oferecer carros com ar condicionado.
A intenção, conforme o secretário municipal de Transporte e Trânsito, Rodrigo Metello, é buscar melhorias no transporte coletivo de Rondonópolis, com veículos 100% adaptados para pessoas com deficiências, a modernização da frota, bem como a ampliação das linhas conforme necessidade.
A empresa concessionária terá que dispor de 80 ônibus, sendo 73 operacionais e mais sete reservas. Do total, inicialmente, 40% deve contar com ar condicionado, com essa porcentagem sendo aumentada com o tempo de concessão.
Todos os veículos precisam dar acessibilidade a pessoas com deficiências e 10% poderá ser micro-ônibus.
Quem assumir a concessão deverá atender as linhas já existentes, bem como criar novas conforme a necessidade da cidade.