Prefeitura faz audiência para debater novo Código Ambiental do Município dia 26

Prefeitura faz audiência para debater novo Código Ambiental

Prefeitura faz audiência para debater novo Código Ambiental do Município dia 26

A Prefeitura de Rondonópolis realiza na próxima quinta-feira (26), na Câmara Municipal, uma audiência pública para debater o novo Código Ambiental do Município.

A intenção é apresentar a atualização feita, além de colher sugestões junto à população para a criação final do novo Código Ambiental, que fará parte do Plano Diretor de Rondonópolis que está em elaboração.

O secretário municipal de Meio Ambiente, João Fernando Copetti Bohrer, explica que o atual Código Ambiental de Rondonópolis é de 2002, e uma versão atualizada foi discutida e aprovada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Consemma).

Essa versão será apresentada ao público na audiência e novas sugestões serão colhidas.

O Código Ambiental do Município, como destaca o secretário, trata das questões ambientais em geral, visando o equilíbrio do meio ambiente tal qual outras legislações já preveem.

“A revisão é importante para que as leis sejam harmonizadas e não tragam prejuízos à população e ao poder público”, reforça.

A análise que leva ao novo Código Ambiental faz parte do processo de elaboração do Plano Diretor de Rondonópolis que está em andamento e vai nortear o desenvolvimento e crescimento sustentáveis da cidade para os próximos 10 anos.

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