Prefeitura e Incra iniciam processo de regularização fundiária de 500 famílias

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Em audiência pública realizada nesta sexta-feira (21), no Paço Municipal, o prefeito José Carlos do Pátio, vários secretários, vereadores, representantes do Incra, lideranças e acampados dos Movimentos dos Trabalhadores Acampados e Assentados do Mato Grosso (MTA) e da Frente Nacional de Luta Campo Cidade estadual (FNL) deram o primeiro passo para a regularização fundiária de diversas famílias de acampados no município de Rondonópolis.

Entre os representantes do Incra, estavam presentes na cerimônia o chefe de Divisão e Obtenção de Terras, José Campos de Ramos, do superintendente substituto do Incra no Mato Grosso, João Bosco de Moraes, o perito federal agrário, Carlos Eduardo Barbieri Gregório, a chefe da Unidade Avançada do Sul de Mato Grosso, Marilene Rodrigues Maciel e o ouvidor da Ouvidoria Agrária Nacional, Valdir Correa.

Durante o evento, foi definida a compra da primeira área onde serão assentadas 80 famílias das cerca de 500 que estão previstas para serem contempladas por meio do Projeto Casulo em Rondonópolis. Ao todo, são cinco áreas disponíveis no município a serem adquiridas pelo Incra para a reforma agrária.

Pátio ressaltou que quando se assenta o trabalhador se gera emprego e renda e que esse é o caminho para dar dignidade ao agricultor familiar. “Nós, gradativamente, estamos estruturando a zona rural. Essa é a forma de mudarmos essa cidade, investindo em agricultura familiar”. Ele ainda compartilhou um desejo: “Meu sonho é tornar Rondonópolis um grande celeiro na área de alimentação, criando aqui um cinturão verde para podermos alimentar nossa cidade, em vez de precisarmos comprar produtos de outros municípios”.

Com uma concepção de reforma agrária descentralizada, o Projeto Casulo do Incra, por meio de parcerias com prefeituras, viabiliza a criação de assentamentos municipais em àreas de cinco a dez hectares onde, além de terem garantida a moradia, as famílias assentadas também recebem o apoio para que possam produzir e comercializar os produtos. Assim, o poder público também se encarrega de destinar essa produção ao mercado consumidor integrado por escolas, hospitais e abrigos do município. Dessa maneira, a subsistência dos assentados fica assegurada.

“O diferencial do Projeto Casulo é que ele foge do convencional, pois como a zona que deve abrigar essas famílias deve estar dentro do perímetro urbano, em um raio equivalente a uma distância de aproximadamente 25 Km da cidade, isso facilita tanto a assistência técnica por parte do município quanto a comercialização”, observa a chefe da Unidade Avançada do Incra do Sul de Mato Grosso, Marilene Rodrigues Maciel.

Algumas medidas já estão em curso para viabilizar esse apoio técnico, como destacou o prefeito: “Os dois engenheiros agrônomos, os dois zootecnistas e os dois veterinários concursados que convocamos recentemente, além da equipe que temos, vão estar à disposição para oferecermos estrutura a esses trabalhadores a fim de que possamos buscar linhas de crédito e, então, tornarmos possível a concretização do cinturão verde”. Pátio ainda adiantou que a Prefeitura já está viabilizando a compra de um caminhão carga seca para trazer a produção da zona rural para a cidade e de quatro caminhões basculante para recuperação das estradas.