Nesse 19 de abril, próximo domingo, onde se comemora o “Dia do Índio”, a Prefeitura Municipal tem feito o seu papel de zelar e cuidar dos interesses dos cidadãos rondonopolitanos, bem como, as populações indígenas existentes no município, fazendo a vez dos governos federal e estadual, no que tange às obrigações constitucionais, mormente da União que é proteger, tutelar e cuidar das mesmas.

Nesse quesito a administração municipal, tem surpreendido até mesmo organismos oficiais, como, o DSEI – Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá (MT), órgão subordinado à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), e a FUNAI.

Recentemente, no mês de março, representantes do DSEI, estiveram em Rondonópolis onde se reuniram no auditório da prefeitura com diversos secretários da administração municipal para estabelecer parcerias institucionais ‘Interfederativas’ quanto a projetos de atenção à saúde da população indígena da região, incluindo ações psicossociais, demandas que a prefeitura vem cumprindo.

Importante ressaltar que o município de Rondonópolis já realiza há muito tempo ações de proteção e atenção à saúde indígena, nos quesitos: médico-odontológica e psicossocial; educacional e, ainda, oferece apoio logístico e técnico na produção e transformação de alimentos às sete comunidades indígenas integrantes da Aldeia Tadarimana, da etnia ‘Boe Bororo’ existente na região.

INVESTIMENTOS

Mas, por conta da preocupante situação em que vivem as comunidades indígenas da região, a prefeitura municipal, até por uma questão humanitária, se viu na obrigação de fazer alguma coisa para reverter essa situação calamitosa.

Para isso, desenvolveu projetos de apoio e, estruturantes nas áreas de saúde e educação; desenvolvendo ainda projetos de abastecimento de água potável, através da construção de poços artesianos profundos, bem como, o fomento à produção de alimentos e geração de renda extra através de projetos de agricultura na produção de grãos, mandioca e hortaliças e, piscicultura; estes últimos, capitaneados e geridos pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.

PROJETOS

Para isso a prefeitura está capacitando tecnicamente os indígenas e adquirindo os mecanismos necessários para a implementação desses projetos. A prática da piscicultura por exemplo: que na realidade representa acesso ao alimento de forma permanente e sustentável, além de melhoria na qualidade de vida, também fixa o silvícola na terra, e evita a evasão do índio para os meios urbanos e sua marginalização, possibilitando sobretudo, a manutenção e perpetuação da cultura indígena; sem contar que possibilita uma fonte de renda extra para as famílias dessas comunidades.

ÁGUA PARA TODOS

Por esta razão, a prefeitura, através do “Projeto Água para Todos”, está construindo (perfurando) quatro (04) poços artesianos profundos com instalação de bombas e construção de reservatórios de 15 mil litros cada, para beneficiar quatro, das principais aldeias do “Complexo Tadarimana”. Quais sejam: a própria sede, que abriga cerca de 170 famílias; a Aldeia Pobojare 30 famílias; a Aldeia Pobore 22 e, a Aldeia Divisa com 15. Os investimentos, próprios do município, são da ordem de R$ 1.317.806,94.

PISCICULTURA

O segundo importante e grande projeto direcionado as comunidades indígenas, consiste no fomento e estruturação da atividade de piscicultura que de certa forma, vai de encontro aos costumes primitivos da etnia que é a caça e a pesca. Para tanto, a prefeitura está construindo nove tanques de criação de pescado, o que sem sombra de dúvida, irá ampliar a capacidade de autossustentação, com os índios produzindo seus próprios recursos (alimentos), de forma eficiente e sustentável, criando peixes, por exemplo.

Desses nove tanques, três serão na sede da Reserva Tadarimana. E, um atenderá as demais aldeias: Praião, Divisa, Pobore, Apidoparu, Jurigue e Pobojare. Todavia o projeto é bem amplo e consiste não apenas na escavação dos tanques, mas sobretudo, no fomento, capacitação/treinamento, assistência técnica e aquisição dos equipamentos e logística necessária para a produção do pescado, como: compra de alevinos, e rações entre outros. Destacando que apenas para essa logística de produção o município, deverá investir R$ 371.914,29, de recursos próprios.

Vale dizer que além desses investimentos, a prefeitura iniciou um processo de industrialização da produção agrícola, através da reforma de uma farinheira, e uma panificadora da reserva. A administração municipal comprou ainda um trator de 90CV, com todos os equipamentos agrícolas, e um caminhão para transporte. Não bastassem todos esses investimentos, a Secretaria Municipal de Agricultura através da ‘patrulha mecanizada rural’, recuperou 75 km de estradas rurais que demandam às aldeias; arou e gradeou 30 hectares para plantio de roças; sendo 10 ha. de milho e 05 ha. de mandioca. Além disso, ainda fará a entrega de sementes de milho híbrido para o plantio equivalente a 30 ha.

E, para melhorar e complementar a base da alimentação das comunidades, a secretaria ainda está fomentando a criação de hortas orgânicas nas aldeias, para que os índios tenham alimentos nutritivos e de melhor qualidade, projeto este, que se encontra em fase de avaliação e deverá seguir para licitação em breve.

SAÚDE

Já no tocante à projetos de saúde, conforme relato do Coordenador do Departamento de Odontologia da Atenção Básica à Saúde da SMS, odontólogo Fabricio Amâncio do Carmo, ainda no final de 2018, o município identificou uma alta demanda de atendimento à saúde dos indígenas, com registros e procura de muitos atendimentos na sede do município. Segundo ele o problema estava sendo gerado pela rescisão contratual do atendimento à saúde indígena, e estava refletindo na demanda do município, que ao final, acaba bancando tudo sozinho, sem a contrapartida dos Governos; Federal e Estadual.

Então equipes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foram até as aldeias conhecer o problema, e de forma emergencial, disponibilizou médicos, dentistas e enfermeiros, para atender as comunidades. Hoje o município mantém uma equipe dentro da aldeia indígena Tadarimana realizando os atendimentos básicos, e ainda envia frequentemente equipes da vigilância epidemiológica para fazer o combate e controle dos vetores da “Dengue, Zica e Chikungunya”.

Ainda assim, no que diz respeito ao atendimento médico de especialidades, os indígenas seguem sendo atendidos no CEADAS e na UPA. Ainda assim, o município cobra a contrapartida dos demais entes federativos para fazer frente a estas demandas.

ESCOLA E QUADRA COBERTA

Finalizando, a Secretaria Municipal de Educação está realizando a reforma geral do prédio da escola “Leosídio Fermau” que fica na Aldeia Tadarimana, cujas obras contemplam pintura e melhorias em toda parte estrutural, além de mais três salas de aulas, dois banheiros, refeitório, uma sala para exposição de artesanato e outra para laboratório de informática.

O objetivo, segundo a administração municipal, é dar uma nova cara para essa escola, pois os profissionais da educação terão mais qualidade de trabalho e os alunos um espaço mais atrativo. Não bastasse a reforma, os índios terão uma quadra poliesportiva coberta, que está em processo licitatório sendo finalizado, para praticar esportes e recreação.