A Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social da Prefeitura de Rondonópolis contabilizou nos últimos quatro anos saldo positivo nas ações. Com políticas públicas voltadas para atender a parcela da população mais vulnerável socialmente, a pasta promoveu avanços significativos nos trabalhos de amparo, nas atividades de acolhimentos e melhorias dos equipamentos, por meio da entrega de reformas, ampliações e revitalizações, por exemplo, das unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

De acordo com a Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social, Neiva Terezinha de Col, os investimentos realizados pelo município para reforma e ampliação das unidades do CRAS, por exemplo, irão possibilitar uma melhor adaptação dos espaços, garantindo acessibilidade e estruturas internas que favoreçam realizar as atividades em grupos e os atendimentos dos usuários com mais qualidade.

As unidades de  CRAS são as portas de entrada para o acesso e inclusão dos programas sociais. Realizam atendimentos com o objetivo de fortalecer a função protetiva da família, contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida, atendendo pessoas com deficiência, idosos, crianças retiradas do trabalho infantil, pessoas inseridas no Cadastro Único, beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

As unidades do CRAS do Conjunto São José,  Ana Carla,  Iguaçu e Cidade Alta receberam melhorias nas suas estruturas que incluem: pinturas, trocas de piso e telhados, readequações elétricas e hidráulicas, bem como ampliações de ambientes, entre outras.

Rondonópolis ganhou ainda no período mais um CRAS, o sétimo do município, para atender a população, em especial os moradores da região do Farias, Parque das Rosas, Hortência, Parque São Jorge, André Maggi e a Aldeia Tadarimana.

A unidade está instalada no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), localizado no Parque das Rosas, que foi inaugurado, em 2019, pela Prefeitura de Rondonópolis. No complexo de mais três mil m², a secretaria de Promoção e Assistência Social desenvolve de forma integrada com outras pastas atividades culturais, de esportes, lazer e serviços socioassistenciais.

O espaço, que teve o investimento de mais de R$ 1,4 milhão, conta com quadra poliesportiva coberta, sala multiuso, biblioteca, cinemateca, academia de ginástica, telecentro, parque, espaço para jogos, campo society, pistas skate e de caminhada.

O município também adquiriu um prédio novo para receber o CRAS Luz D’yara e um outro imóvel este ano para a unidade do Alfredo de Castro. Ambos receberam melhorias nas suas respectivas estruturas. Alugou ainda um novo espaço, que também foi reformado, para o CRAS Rio Vermelho.

O volume de investimentos públicos nas obras de reforma e ampliação das unidades do CRAS soma quase R$ 1 milhão. Neiva ressalta ainda que, com as reformas e adequações realizadas nas unidades, o município passa atender as normativas regulamentadas para a oferta dos serviços. Antes, haviam apontamentos desfavoráveis quanto à estrutura física das unidades dos CRAS numa análise técnica realizada pela SETASC/Ministério da Cidadania.

Vila Olímpica

Dentro do pacote de investimentos para a melhoria da estrutura física das unidades da pasta, a Vila Olímpica, onde funciona o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, recebeu  uma reforma geral. A obra proporcionou um espaço melhor e mais confortável para os usuários, podendo aumentar o número de idosos atendidos, bem como de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social.

CREAS

Além de melhorar as unidades do CRAS, o município também investiu na construção da sede própria do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), localizada no Jardim Beira Rio. O espaço moderno e amplo, com 180 m2, permite melhores condições de trabalho para que os profissionais ofereçam um atendimento mais humanizado e garantindo a acessibilidade do local. O CREAS cuida especialmente de pessoas vítimas de violência, como crianças, adolescentes, idosos, mulheres e pessoas com deficiência  e adolescentes em conflitos com a lei.

Centro POP

O município adquiriu em 2020 um novo imóvel para o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), que funciona num prédio locado. O Centro Pop, mantido pela Secretaria, realiza o atendimento social de pessoas em situação de rua que utilizam as vias públicas como espaço de moradia ou de sobrevivência. Ao longo de 2020 foram atendidas pelo Centro Pop mais de 2500 pessoas.

Mulheres Vítimas de Violência

Considerada como uma ação inédita no Estado, o município colocou em funcionamento em prédio próprio a Casa de Acolhimento às Mulheres Vítimas de Violência. O serviço, que tem a capacidade de receber até 15 mulheres acompanhadas de filhos menores de 10 anos, é mantido exclusivamente com recursos públicos municipais.

Para inaugurar o espaço, o primeiro em funcionamento em Mato Grosso, a Prefeitura de Rondonópolis, através da Promoção e Assistência Social, investiu mais de R$ 500 mil em recursos próprios para a compra de uma casa e a realização de reforma para atender as necessidades das mulheres acolhidas.

Abrigo de crianças e Adolescentes

Também foram realizadas  melhorias estruturais na Casa Abrigo Rotativo de Rondonópolis. A unidade institucional  de acolhimento,  que atende crianças e adolescentes de ambos os sexos, de zero a 18 anos, passou por reforma completa, ampliação e a garantia de acessibilidade.

Além de adaptações na acessibilidade e reparos na parte elétrica, hidráulica e telhado, a estrutura física da Casa Abrigo foi reformulada, com a construção de brinquedoteca, sala de reunião, sala pedagógica, quarto com adaptações para pessoas com deficiência e ampliação do espaço administrativo. O montante investido pelo município passou de R$ 400 mil.

Programa “Criança Feliz”

Com objetivo de apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infância, atendendo gestantes, crianças de zero a três anos e crianças de zero a seis anos que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), o município desenvolveu o programa  “Criança Feliz”, que é mantido com recursos do Governo Federal. O objetivo do programa é promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.

Inclusão de famílias

O olhar humanizado e voltado para assistência das pessoas em risco de vulnerabilidade levou a Secretaria trabalhar para ampliar a inclusão de famílias rondonopolitanas nos programas sociais do Governo Federal. A inclusão ou atualização cadastral permitem o acesso a programas como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, além da tarifa social de água e de energia elétrica, entre outros.

O trabalho da equipe da Secretaria  nos últimos quatro anos resultou no aumento significativo no número de inscritos no Cadastro Único, o chamado CADÚnico. Saltou de 31.618 famílias cadastradas no final de 2016 para 43.416 em dezembro de 2020.

Além disso, o trabalho integrado da pasta com as secretarias de educação e saúde fez com que Rondonópolis melhorasse o índice de gestão descentralizada do programa Bolsa Família, que conta hoje com 10.390 famílias beneficiadas no município. O índice que era de 0,74 no inicio de 2017 passou agora para 0,86, ficando à frente vários municípios do estado.

Atendimentos

A equipe da Assistência Social desenvolve  cotidianamente serviços que contemplam atividades individuais e coletivas, como: acolhimentos, visitas domiciliares, oficinas, palestras, abordagens sociais, entre outros.

Entretanto, no último ano,  por conta  da pandemia do novo coronavírus, algumas ações e serviços executados pela pasta, bem como as atividades individuais e coletivas, tiveram que ser suspensos.

Mesmo  assim, muitos trabalhos foram executados. O balanço da secretaria apontou que o atendimento na rede totalizaram mais de 100 mil atendimentos . “Tivemos um ano atípico, por conta da pandemia. Foi um ano de muitos desafios, novas processos de aprendizagens e conquistas importantes para a estruturação da rede “, avaliou a secretária Neiva de Col.