O prefeito eleito da Capital, deputado estadual Emanuel Pinheiro, manifestou intenção de estreitar o relacionamento e formar uma parceria produtiva com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) assim que assumir o comando da Prefeitura de Cuiabá, em 1º de janeiro de 2017. O posicionamento foi externado ao presidente da Corte de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, durante audiência ocorrida na tarde desta sexta-feira (04.11).
Durante a reunião de cerca de 90 minutos, o prefeito eleito e o conselheiro trataram de temas referentes ao processo de transição, aspectos de gestão das políticas públicas e financeiras e do relacionamento institucional entre o Tribunal e o poder público municipal, em especial, com o Poder Executivo.
O prefeito eleito destacou a importância que atribui ao papel do Tribunal de Contas para a qualidade de uma gestão pública. “Tenho para mim que todo prefeito eleito bem intencionado e que tem compromisso com a população deva vir discutir, debater com membros do Tribunal de Contas da envergadura dos conselheiros Antonio Joaquim, Valter Albano e os demais, o equilíbrio fiscal, Lei de Responsabilidade Fiscal, as políticas públicas e a figura do gestor moderno, nestes novos tempos. Esta foi uma visita para trocar ideias, assimilar experiências e debater as melhores diretrizes para levar Cuiabá para o porto seguro do desenvolvimento, do crescimento, mantendo a austeridade e o equilíbrio fiscal”, afirmou Emanuel Pinheiro.
Para o futuro prefeito cuiabano é fundamental que os gestores contem com a ajuda do TCE-MT para qualificarem suas administrações. “Esse é o papel do novo gestor, o gestor universal, buscar as parcerias com os poderes e instituições, com órgãos de controle externo como o Tribunal de Contas. Não cabe mais a figura do gestor amador, irresponsável, esse tipo é carta fora do baralho. A sociedade exige gestores que primem pelo respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, o equilíbrio fiscal e pelo zelo à coisa pública. E necessário estarmos antenados com estes novos tempos. Temos o desejo e a convicção de mantermos uma estreita parceria com o Tribunal de Contas e manifestamos isso ao presidente, conselheiro Antonio Joaquim.”
Para o presidente do TCE-MT, a visita do prefeito eleito da Capital foi uma oportunidade importante para a aproximação e troca de informações. “Esse é o papel de um Tribunal de Contas moderno, que tem a preocupação de criar condições de, além de fiscalizar o gasto público, também contribuir para a efetivação das políticas públicas. E esta parceria, esta convivência entre o controle externo e os fiscalizados, é indispensável. O bom gestor tem consciência que o papel do Tribunal de Contas, este tribunal moderno de auditorias operacionais e auditorias especiais em cima da relevância e do risco como o TCE-MT, só tem a contribuir com o aperfeiçoamento da gestão. Enquanto você melhora a qualidade da gestão, você também melhora a qualidade dos serviços públicos”, salientou Antonio Joaquim.
O conselheiro lembrou ainda que o TCE-MT tem buscado oferecer aos gestores sua contribuição para a superação das dificuldades encontradas na condução da administração pública, desde a fase de transição entre governos até o fechamento das contas de cada gestão. “Estamos preparando o 5º Encontro Municípios e Soluções, que irá reunir em Cuiabá entre os dias 9 e 11 deste mês, ou seja na próxima semana, os prefeitos e vereadores eleitos, bem como o pessoal das áreas técnicas das prefeituras e câmaras municipais para orientarmos sobre as regras de transição para a posse dos novos gestores, já que o Tribunal criou uma série de normativas para regular essa etapa a fim de que não ocorram problemas de continuidade que prejudiquem o andamento da administração”, pontuou Antonio Joaquim.
O presidente da Corte de Contas salientou ainda que o evento contará com uma série de palestras voltadas para a gestão dos serviços de saúde pública no âmbito dos municípios. “Estaremos dedicando, no encontro, um amplo espaço para tratarmos do financiamento da saúde pública, da gestão do setor e mecanismos de controles internos e externos, além de buscarmos soluções e alternativas para a questão dos atrasos e regularização dos repasses de recursos para a área. Por isso é importante que os futuros prefeitos e vereadores estejam todos presentes”, lembrou.
