O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, informou ao presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, que vai solicitar mais prazo para apresentar planos de ação para a melhoria do sistema de transporte coletivo e para o controle de frequência de médicos em unidades de saúde da Capital. Os dois assuntos foram objeto de auditoria operacional realizada pelo TCE-MT. A Prefeitura de Cuiabá tinha recebido prazos de 90 dias para apresentar planos de ação. O conselheiro Antonio Joaquim disse que vai acatar o pedido, notadamente porque se espera planejamento para solucionar os problemas apontados nas auditorias.
A audiência do prefeito com o conselheiro presidente ocorreu na manhã desta sexta-feira (10/2), na sede do TCE-MT. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, e o deputado federal Carlos Bezerra, participaram da audiência. O primeiro, para tratar da possibilidade de a Prefeitura de Cuiabá aderir ao Sistema Integrado de Gestão Pública (Sigesp-MT), desenvolvido pelo TCE-MT com parceria da AMM. Já o parlamentar explanou sobre investimentos no valor de R$ 80 milhões em equipamentos para o novo Pronto Socorro de Cuiabá. Os recursos virão de emenda orçamentária da bancada federal, como parte de solução dos problemas de saúde.
Antonio Joaquim entendeu como razoável o pedido do prefeito Emanuel Pinheiro, que iniciou a gestão há pouco mais de um mês. “O mais importante é ter um plano de ação que possa ser executado”, disse. Para o conselheiro presidente, esse é o momento de parceria, de propor soluções e ajudar o gestor na definição de políticas públicas. “No segundo momento nós vamos monitorar a execução desses planos e, se não houver cumprimento justificável, haverá penalidades”, afirmou o presidente, destacando ainda a importância da realização de audiências públicas para debater temas relevantes como saúde, educação e transporte.
O prefeito Emanuel Pinheiro explicou que a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas vai auxiliar a gestão municipal na busca de um serviço humanizado e de qualidade no sistema de transporte coletivo. O prefeito acrescentou que irá discutir as cláusulas contratuais que estão sendo descumpridas pelas empresas e que foram apontadas na auditoria do TCE-MT, como reforma dos abrigos, o Programa Buscar e a socialização dos dados da bilhetagem eletrônica. O prefeito anunciou que se reunirá com os empresários do setor na semana que vem.
Quanto à saúde, o prefeito disse ter solicitado o relatório da auditoria na íntegra e que o documento o ajudará a tomar as medidas necessárias para humanizar e regular o atendimento médico na saúde pública da Capital. O relatório aponta soluções como instalação de ponto eletrônico em cada unidade de saúde, assim como um quadro de avisos que traga o nome do médico, a especialidade e o horário em que ele presta serviço naquela unidade, além de uma série de outras indicações louváveis apontadas pelo Tribunal de Contas, disse o prefeito.
Ficou agendada uma outra reunião com participação de técnicos do TCE-MT, da AMM e da Prefeitura de Cuiabá para tratar da utilização do Sigesp-MT.
