O presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), senador Wellington Fagundes, afirmou que a Portaria Ministerial 530/2019, do Ministério da Infraestrutura, assinada nesta semana, aumentará a capacidade de escoamento da recordista produção de Mato Grosso, que este ano fechará em quase R$ 95 bilhões.
A portaria normatiza alterações em contras e do vice-presidente da Frenlogi, deputado Hugo Leal, o senador do PL afirmou que “a portaria vai melhorar o cenário de negócios em nossos portos, e esses investimentos serão importantes para recepcionar cargas que vêm de todas as partes do brasil, em particular que vem do agronegócio de Mato Grosso. Então, é um passo importante que o ministério está dando, com nosso apoio, para dar mais efetividade e eficiência ao setor portuário brasileiro”, comemorou Fagundes.
A portaria assinada na terça-feira (13), tem 127 artigos que normatizam alterações em contratos de arrendamento portuário, prorrogando, recompondo o equilíbrio econômico e financeiro, fomentando novos investimentos, autorizando outros investimentos urgentes, alterando tipo de cargas, expandindo ou reduzindo áreas portuárias e unificando contratos, além de revisar cronogramas. Todas essas medidas fazem parte de um grande pacote que busca facilitar a abertura e expansão dos portos brasileiros,
Wellington disse ainda que esse tipo de iniciativa fomenta a geração de emprego, distribui renda e provê dignidade à população. “O que mais o produtor reclama é que ele é muito eficiente da porteira para dentro, e que da porteira para fora a responsabilidade é do Governo”, assentiu Fagundes. Para o ministro Tarcísio de Freitas, a portaria é fundamental para dar segurança jurídica, e com certeza trará “uma enxurrada de investimentos para o setor portuário”. Ele conta ainda que várias situações estão ficando claras com as prorrogações sucessivas de contratos, investimentos em áreas comuns. “Antes eram questões que estavam em dúvida, em suspenso, e agora temos clareza”, completou o gestor.
Iniciativas que desburocratizam o país tem estado na pauta de atuação do senador Wellington Fagundes, que aproveitou o evento para afirmar que há, no Senado, uma grande disposição para votar a Reforma Tributária, o que, segundo ele, “é mais um caminho a ser trilhado para facilitar a vida de quem produz, trabalha, gera emprego e riquezas para o Brasil”.
