Foi publicada na edição do dia 30 de novembro do Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa a portaria 442/2018 da Mesa Diretora.

Veja a íntegra aqui. O texto define o calendário do Parlamento estadual para o próximo ano com o objetivo de permitir o planejamento das atividades da Casa.

Nela estão listados todos os feriados e pontos facultativos de 2019. Além disso, foi divulgada a data dos recessos de janeiro, julho e dezembro do próximo ano.

A portaria ainda suspende o atendimento ao público externo prestado pela Assembleia no dia 1º de fevereiro de 2019, quando são realizadas as sessões preparatórias de instalação da 19ª Legislatura, posse dos deputados estaduais e eleição da Mesa Diretora.

Nesse dia, o expediente é normal para todos os servidores. Durante os períodos de recesso administrativo, as atividades de caráter essencial funcionam em regime de plantão.

Confira abaixo o calendário de 2019.

Janeiro 
01 de janeiro (terça-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional);

Março
04 de março (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo);
05 de março (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo);
06 de março (quarta-feira) – Cinzas (ponto facultativo até 13h);

Abril      
08 de abril (segunda-feira) – Tricentenário da Fundação de Cuiabá (feriado municipal)
18 de abril (quinta-feira) – ponto facultativo;
19 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado religioso municipal);

Maio
01 de maio (quarta-feira) – Dia do Trabalho (feriado nacional);

Junho
20 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (feriado religioso municipal);
21 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;

Outubro
28 de outubro (segunda-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

Novembro
15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro (quarta-feira) – Consciência Negra (feriado estadual);

Dezembro                        
25 de dezembro (quarta-feira) – Natal (feriado nacional).

Recesso administrativo
01 de janeiro de 2019 a 13 de janeiro de 2019
22 de julho de 2019 a 26 de julho de 2019
23 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019