O Portal Transparência e o Sistema de Gestão de Processos (Control-P) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) – considerados os mais avançados do país – foram apresentados durante o Encontro Nacional do Instituto Rui Barbosa, realizado nos dias 1º e 2 deste mês em Porto Alegre (RS).
A apresentação sobre o Portal Transparência do TCE-MT foi feita pelo conselheiro e ouvidor-geral Waldir Júlio Teis e pelo secretário executivo da Ouvidoria, Yênes Jesus de Magalhães. O secretário executivo da Corregedoria Geral da Corte de Contas, Marcos Aurélio Queiróz de Souza, por sua vez, apresentou aos participantes o Sistema Control-P.
Waldir Teis, que também representou o presidente do Tribunal, conselheiro Antonio Joaquim, falou ainda no evento sobre as ações do TCE-MT na fiscalização do cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) pelos jurisdicionados e sobre as adequação e melhorias no Portal Transparência da própria instituição. O encontro teve a participação de presidentes, membros e técnicos de 30 dos 34 Tribunais de Contas do país.
Durante o encontro foram debatidos o trabalho das Ouvidorias e das Corregedorias no âmbito das Cortes de Contas e a importância destas para a efetividade do acesso à informação, participação do cidadão no controle externo e a qualificação das atividades dos Tribunais de Contas. O evento foi coordenado pelos presidentes do IRB, conselheiro Sebastião Helvecio, e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal.
No primeiro dia do encontro aconteceram as palestras “Ética e Política – Spinoza e o Moralismo no Governo Civil”, ministrada pelo professor Martônio Montalverne, da Universidade de Fortaleza, e “Ações de Combate à Corrupção”, apresentada pelo conselheiro Ari Moutinho, do TCE-AM. Ainda no primeiro dia foram apresentadas as palestras sobre o Portal Transparência, o Sistema Control-P e as Ações de Fiscalização e Aplicação da LAI pela delegação do TCE-MT.
Segundo o secretário executivo da Ouvidoria Geral do TCE-MT, Yenes Magalhães, o encontro do IRB foi uma oportunidade para que os TCs trocarem experiências e avançarem na melhoria de seus serviços. “O Tribunal de Contas de Mato Grosso tem um alto conceito junto aos demais tribunais do país por desenvolver tecnologias de gestão eficazes como o Control-P, entre outras, por exemplo, e de interação com a sociedade e os jurisdicionados como a plataforma do seu portal transparência, uma das mais completas e inovadoras do país, mas que, ainda assim, está em fase de reformulação e aprimoramento para melhorar ainda mais. Ao mesmo tempo que isso nos orgulha, também aumenta nossas responsabilidades em fazer cada vez melhor nosso trabalho”, disse Magalhães.
