As autoridades penitenciárias sul-africanas recomendaram que Oscar Pistorius, ex-atleta paraolímpico que está preso por ter matado a sua namorada, deixe a prisão em 21 de agosto por boa conduta e cumpra o restante da pena de cinco anos em prisão domiciliar. A informação foi revelada nesta segunda-feira pelo chefe do sistema prisional do país, Zac Modise. Nesta data, Pistorius completará um sexto da pena e a lei sul-africana permite sua saída do regime fechado para prisão domiciliar neste tipo de caso.
Pistorius foi condenado pelo crime de homicídio culposo (quando não há intenção de matar) da modelo Reeva Steenkamp, em quem atirou através da porta de um banheiro, na suíte do casal, em Pretória, em 2013. Nesta segunda-feira, a Suprema Corte de Apelação anunciou que o recurso contra a absolvição do crime de homicídio doloso (com intenção de matar), apresentado pela promotoria, será julgado em novembro.
Antes disso, porém, Pistorius já poderá estar em liberdade condicional. "Ele tem se portado muito bem, não nos causando problemas", disse Modise. Manelisi Wolela, porta-voz do sistema prisional, disse, por sua vez, que as condições da prisão domiciliar de Pistorius são sigilosas. A junta que determinará se o campeão paralímpico poderá receber liberdade condicional ainda não tomou uma decisão, e o corredor ainda deve manter a boa conduta para se livrar do regime fechado, afirmou Modise.
Caso ganhe o direito de cumprir sua pena em casa, Pistorius ainda estará sujeito a um constante monitoramento por parte das autoridades, ressaltou Modise, acrescentando que a Justiça poderia liberá-lo para voltar a treinar novamente.
Recurso – Em novembro, entretanto, Pistorius corre o risco de ter a sua sentença aumentada para 15 anos de prisão caso os juízes da Suprema Corte de Apelação reveram a decisão da juíza do caso, Thokozile Masipa, que o absolveu do crime de homicídio doloso, em outubro do ano passado. O promotor do caso, Gerrie Nel, pede que a decisão da magistrada seja revista por acreditar que o atleta teve intenção de matar Reeva Steenkamp, após uma dura discussão do casal. O velocista, porém, alega ter confundido a namorada com um estranho tentando invadir a sua residência.
Pistorius, que competia com auxílio de próteses nas duas pernas, viveu o ápice da sua carreira em 2012, quando participou dos Jogos de Londres, tornando-se o primeiro atleta paralímpico a disputar uma edição da Olimpíada. Ele possui oito medalhas paralímpicas, seis delas de ouro.
(com Estadão Conteúdo)
