Produtores rurais e demais moradores da Agrovila das Palmeiras e região lotaram a quadra poliesportiva da Escola Nagib Saad, na tarde desta quinta-feira (21), para debater a necessidade de regularização fundiária rural e urbana do município e elencar outras necessidades locais.

Entre as principais reivindicações, estão a titularidades das terras, infraestrutura de estradas, melhoria na qualidade (há oscilação e quedas constantes) e expansão de energia e telefonia.

“Vimos discutir com a população para que possamos trabalhar para essa regularização. Não temos medo de vir aqui e debater”, assegurou o autor da proposta de audiência pública, deputado Wilson Santos, que lamentou a ausência do prefeito Valdir Pereira de Castro Filho (PSD) e do secretário de Estado de Infraestrutura e Cidades, Marcelo de Oliveira.  O presidente da Câmara de Leverger, Ugo Padilha (PSD), representou o poder público municipal.

Durante o debate, o diretor de Regularização Fundiária do Intermat, Jeovah Feliciano de Sousa, admitiu que o órgão tem dificuldades em realizar o trabalho sozinho e sugeriu uma parceria com sindicatos, donos de propriedades e os órgãos de governo estadual e municipal de Santo Antônio de Leverger.

A parceria sugerida é que faça um temo de ajuste de cooperação técnica (TAC) para que os próprios posseiros façam as medições, o município faça as vistorias e envie ao Intermat para que este proceda com a titulação definitiva e depois envie ao cartório para o registro final.

O representante do Intermat também fez um relatório da situação dos processos de regularização fundiária no município, informando como está cada um deles.  Segundo ele, são  131 assentamentos do Intermat em Mato Grosso, sendo 11 em Santo Antônio de Leverger que reúnem mais de 2 mil famílias e cerca de 5 mil pessoas, ou 1/3 da população local.

“São muitas famílias e gostaríamos de regularizar todos os lotes, e temos feito medições, mas precisamos de parceria para acelerar o processo”, enfatizou, ao orientar que os “proprietários atuem em grupo, uma vez que o tempo de processo de regularização é único, seja para um ou no coletivo”.

José Benedito de Souza, presidente da Associação Comunidade Serrana São Vicente, que congrega 210 famílias, disse que a espera pela regularização dos títulos definitivos de posse das terras é a principal preocupação local, seguida por energia, que, embora já tenha chegado para a maioria das glebas, é oscilante e sua falta em muitos momentos do dia desestimula o produtor e os pequenos comércios locais, em razão de perda de produtos.  Ele informou que, mesmo as famílias estando de posse dos lotes há mais 20 anos, há um embate judicial desde 2010 com a pessoa que alega ser dono das terras. O caso está no Tribunal de Justiça e aguarda uma decisão da desembargadora Maria Helena Póvoas.

O presidente da União das Associações de Moradores de Santo Antônio de Leverger, Samuel Moreira, quis saber como realmente chegar à resolução da regularização de terras. “Já demorou muito, são mais de 20 anos de espera”, cobrou Samuel.  E o presidente da Associação Santana do Taquaral, Gizebete Rodrigues Ferreira, cobrou ainda a abertura e instalação de poços artesianos. “Não é possível nos manter sem água. Precisamos de nossos títulos de posse, de estradas, de melhorar a energia, a telefonia e também de poços artesianos”, ratificou.

Feirinha – Durante o período de realização da audiência pública na Agrovila das Palmeiras que discutiu a regularização fundiária rural e urbana da região e elencou outras necessidades locais, pequenos produtores aproveitaram e organizaram uma feira com produtos artesanais e caseiros feitos na região. Doces, compotas, farinhas, banana frita, mel e bebidas variadas, biscoitos e roupas de cama e mesa em bordados ficaram disponíveis aos presentes.