Extrativistas contemplados pelaPolítica de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) registraram, no último ano, um acréscimo de 23,7% na renda familiar. É o que revela estudo realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).Executada em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead),a Políticaassegura cotaçãomínimapara 15 produtos extrativos, entre elesaçaí, babaçu, borracha extrativa, cacau extrativo, castanha-do-brasil, mangaba e pequi.
Segundo levantamento da Conab, em 2016 aaçãoproporcionou um complementomédiode renda de aproximadamente R$ 1.216,50 por família, valor que corresponde a 1,38 salários mínimos. O estudo sobre o impacto daPolíticademonstra ainda que a subvenção concedida pelo governo federal foi maior que a renda anual de 10% das famílias contempladas.
Ao longo do ano passado,4.512 extrativistas acessaram aPGPM-Bioe receberam um total deR$5,52milhõescomo complemento pela venda de sua produçãoporpreçoabaixo do mínimo calculado pela Conab. As culturas mais contempladas foram amêndoa de babaçu, mangaba, borracha extrativa, açaí, cacau extrativo, macaúba, piaçava, umbu e pequi.
“A meta do governo federal é ampliar o alcance daPolítica, de forma a garantir renda apopulações que utilizam conhecimentos transmitidos há gerações e, simultaneamente, fomentar a proteção ao meio ambiente”, afirma Ianelli Sobral Loureiro, gerente deProdutos daSociobiodiversidadeda Conab.
Com este objetivo,a Companhiavem realizando visitasde divulgação e capacitaçãovoltadas aextrativistas e parceirosem diversas regiões do país.Os encontrostambémpossibilitam omapeamentode gargalos edesafios paraexpansãodaação governamental.Este ano,2945 extrativistas acessarama PGPM-Bioaté setembro, com subvenção total deR$3,77milhões.
A Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade foiimplementadaem 2009 com o objetivo de garantir complemento de renda a povos e comunidades tradicionais.Desde sua criação, mais de R$ 37,7 milhões já foram aplicadosno apoio à comercialização deprodutos extrativosem todooterritório nacional.
Por meio daPolítica, a Conab oferece subvenção direta aos extrativistas, pagando um bônus após a comprovação da venda desua produçãopor um preço inferior ao fixado pelo governo federal.Os produtores podem acessaro benefícioindividualmente ou organizados em associações/ cooperativas, desde que previamente registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais, Público do PAA, Cooperativas, Associações e Demais Agentes (Sican).
