A proposta de Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) foi apresentada, nessa terça-feira (8), em evento no Ministério do Meio Ambiente (MMA) e encaminhado à Casa Civil.
Construído em articulação com o setor privado e a sociedade civil, o documento prevê a expansão sustentável do setor eé a primeira iniciativa alinhada às metas assumidas pelo Brasil no contexto do Acordo de Paris sobre mudança do clima. “É uma primeira resposta em que vamos mobilizar recursos e cumprir com nossas metas”, declarou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.
A medida, segundo ele, contribuirá para a redução do consumo de combustíveis fósseis na geração de energia e nos transportes.
O objetivo é estimular uma economia com baixas emissões e, ao mesmo tempo, garantir a conservação ambiental e o desenvolvimento social no País. “Temos de encarar o desafio climático como uma oportunidade para a retomada do crescimento”, afirmou Sarney Filho. O ministro encorajou o envolvimento de todos os setores. “Nenhum assunto da atualidade requer maior coerência entre políticas econômicas, sociais e ambientais do que esse”, acrescentou.
Empregos
A RenovaBio propõe ações voltadas para estabilidade, previsibilidade e criação de empregos. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a proposta garante, também, a segurança para o setor de biocombustíveis. “É uma política que dá tranquilidade suficiente aos investidores para enxergar que essa é uma prioridade do País”, explicou. Fernando Coelho acrescentou que a medida promove a geração de empregos e renda de forma sustentável.
A relação da agenda com a produção agrícola também foi apontada como prioridade. “Esse é um assunto que fala diretamente com geração de renda e sustentabilidade no campo”, declarou o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. O ministro reforçou que o enfrentamento à mudança do clima é um tema convergente em todas as áreas de governo.
COP 23
A expectativa é apresentar a RenovaBio, também, na 23ª Conferência das Partes (COP 23) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que ocorrerá, em novembro, em Bonn, na Alemanha. A medida deverá ser tema de evento oficial do governo brasileiro na COP 23. O encontro também abordará a Plataforma BioFuturo, lançada pelo Brasil em 2016, na COP 22, para promover a pauta de biocombustíveis.
