A Coordenadoria de Perícias em Biologia Molecular da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec-MT) inseriu nos últimos cinco anos, 1.684 perfis genéticos de vítimas não identificadas, vestígios biológicos de locais de crime, condenados por crimes hediondos ou por violência grave contra pessoas.

Em novembro deste ano, o quantitativo superou a meta de 1.500 perfis de condenados criminalmente que havia sido acordada com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O número de perfis inseridos durante seis meses deste ano supera a média de inserção estimada desde 2018.

No período de cinco anos, a inserção de perfis genéticos em Mato Grosso auxiliou onze investigações, obteve seis coincidências entre vestígios cadastrados e uma coincidência confirmada entre vestígio e indivíduo cadastrados criminalmente. Atualmente, 10% da população carcerária de Mato Grosso que se enquadra na Lei Federal 12.654 já possui o perfil genético cadastrado no banco.

Os dados foram divulgados no 11º Relatório da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, que reúne informações estatísticas e resultados de maio a novembro de 2019.

Conforme o relatório da Rede Integrada de Banco de perfis Genéticos, do total de amostras coletadas em todos os Estados que fazem parte da Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos, 62% das coincidências envolvendo vestígios estão relacionadas a crimes sexuais e 34% a crimes contra o patrimônio. Já as coincidências entre vestígios e indivíduos cadastrados criminalmente são mais comuns em crimes contra o patrimônio (54%) e crimes sexuais (42%).

Segundo a coordenadora de perícias em biologia molecular, em substituição legal, Kesia Renata Lopes Lemos Melo, perfis inseridos em Mato Grosso começaram a coincidir com perfis de condenados que cometeram crimes em outros Estados, propiciando a identificação de autoria de vários crimes.

“O compartilhamento de dados através do Banco de Perfis Genéticos auxiliam a resolução de crimes abertos (que não possuíam suspeitos) não somente em Mato Grosso, mas em todos os Estados que fazem parte da rede’’, citou.

De acordo com a gestora, a participação da Politec no projeto de coleta de perfis genéticos de condenados e o atendimento da meta dentro do prazo previsto, resultou em avanços que estão refletindo em resultados para a sociedade, com a maior celeridade e qualidade nos serviços prestados.

“O Laboratório Forense ganhou em equipamentos e capacitações. Outro fato importante, é que a participação na RIPG contribui cada vez mais na melhoria e avanço na tecnologia e padronização dos procedimentos, no controle de qualidade dos produtos que nós entregamos, pois apesar de ser um trabalho pesado para um efetivo reduzido, a qualidade dos  nossos laudos é garantida desde o processamento das amostras, quando o material chega ao laboratório, até quando o laudo é liberado no sistema para as autoridades’’, afirmou.

Para o próximo ano uma das metas planejadas é a inserção de mais 1.000 perfis genéticos de condenados, e a inserção de perfis de vestígios de crimes sexuais custodiados pela Diretoria Metropolitana de Laboratório Forense, dentro do Projeto de Processamento de Backlog de Crimes Sexuais.

O Comitê entendeu que, apesar de prática justificável, o processamento destas amostras armazenadas e a inserção em bancos de perfis genéticos pode possibilitar a identificação de crimes em série e/ou associação a indivíduos cadastrados criminalmente previamente.

Projeto da coleta de condenados

Em Mato Grosso, foram coletados 1.500 perfis de condenados por crimes hediondos e por violência grave das Penitenciárias Central de Cuiabá, do Presídio Feminino Ana Maria do Couto May, do Centro de Custódia da Capital e da Penitenciária de Várzea Grande.

O trabalho foi realizado através de uma força-tarefa formada por peritos oficiais criminais e papiloscopistas, e representantes da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária, instituída através da Portaria nº 106/2019/GAB/SESP/POLITEC/SAAP/MT.

Na ocasião, os papiloscopistas realizaram o processo de identificação criminal dos custodiados e os peritos oficiais criminais coletaram amostras de salivas presentes na mucosa oral destes. O passo seguinte foi a obtenção do perfil genético no Laboratório Forense da Politec e posterior inclusão no Banco Nacional de Perfis Genéticos.

A Politec contou com a doação de insumos para as coletas, reagentes e equipamentos para a obtenção de perfis genéticos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Rede Integrada

A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), instituída pelo Decreto nº 7950/2013, foi criada com a finalidade principal de manter, compartilhar e comparar perfis genéticos a fim de ajudar na apuração criminal e/ou na instrução processual. Trata-se de uma ação conjunta entre Secretarias de Segurança Pública, Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e Polícia Federal para o compartilhamento de perfis genéticos obtidos em laboratórios de genética forense.

O programa CODIS, desenvolvido pelo FBI (Federal Bureau of Investigation – EUA) e cedido gratuitamente para uso no Brasil, é o programa computacional utilizado para a comparação e compartilhando de perfis genéticos no âmbito da RIBPG.

Regularmente, os perfis genéticos armazenados nos bancos de dados são confrontados em busca de coincidências que permitam relacionar suspeitos a locais de crime ou diferentes locais de crime entre si.

O efetivo cadastramento é fundamental para que os vestígios sejam identificados e a RIBPG possa auxiliar na elucidação de crimes, verificação de reincidências, diminuição do sentimento de impunidade e ainda evitar condenações equivocadas.

Outra utilização primordial dos bancos de perfis genéticos é a identificação de pessoas desaparecidas. Neste contexto, perfis oriundos de restos mortais não identificados, bem como de pessoas de identidade desconhecida, são confrontados com perfis de familiares ou de referência direta do desaparecido, tais como escova de dente ou roupa íntima. É garantido pela legislação vigente que a comparação de amostras e perfis genéticos doados voluntariamente por parentes de pessoas