O apartamento da deputada estadual Janaína Riva (PSD), localizado na Avenida Atlântica, no Rio de Janeiro e avaliado em mais de R$ 430 mil, foi alvo de busca e apreensão pelo Grupo de Atuação Contra o Crime Organizado (Gaeco), nesta terça-feira (9), durante operação contra desvio de R$ 62 milhões da Assembleia de Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O pai da deputada, José Riva (PSD), ex-presidente da Assembleia, está preso sob acusação de liderar o esquema de corrupção.
Riva e a esposa, Janete Riva, que já atuou no cargo de secretária estadual de Cultura, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado (MPE), com outras 13 pessoas, de formarem uma quadrilha que teria fraudado licitações para desviar recursos da Assembleia. Por meio de nota, a deputada Janaíva Riva informou que a assessoria jurídica ainda não tive acesso sobre o mandado de busca e apreensão decretado pela Justiça.
Disse ainda que o apartamento, alvo da operação, pertence a ela e aos irmãos e que está devidamente declarado no imposto de renda “e foi adquirido com recursos próprios, não guardando qualquer relação com os bens dos pais”, diz trecho da nota. Na campanha eleitoral do ano, a empresária declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 1,6 milhão em bens. Entre eles estava o apartamento na Avenida Atlântica, avaliado em R$ 439,9 mil.
Após ser notificada, segundo a parlamentar, a assessoria jurídica deverá ingressar os recursos cabíveis. Ela aproveitar para ressaltar que não faz parte da relação processual da operação que envolve a família Riva, investigada na Operação Imperador.
A defesa do ex-deputado José Riva também informou que ainda não foi notificada da decisão da juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane dos Santos Arruda. Conforme o MPE, a magistrada determinou o sequestro de 110 imóveis urbanos e rurais, localizados na Cuiabá e no município de Juara, distante 690 km de Cuiabá, além de 31 veículos e um avião. Na semana passada, uma aeronave de propriedade da família Riva, avaliada em R$ 1 milhão, foi apreendida pelo Gaeco.
A apreensão foi feita para assegurar o ressarcimento do prejuízo causado por desvio de dinheiro público no Poder Legislativo mato-grossense. O ex-deputado está preso preventivamente no Centro de Custódia de Cuiabá a mando a juíza Selma Rosane, para que não atrapalhe o andamento processual. Ele já teve pedidos de soltura negados pela Justiça de Mato Grosso, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo denúncia do MPE, o ex-presidente da Assembleia teria desviado R$ 62 milhões com falsas compras envolvendo cinco empresas de fachada do ramo de papelaria. A suspeita é de que o órgão pagava pelo material sem que houvesse a entrega.
