As mulheres que vivenciam situação de violência doméstica e familiar terão, a partir desta terça-feira (22 de junho), mais duas ferramentas para quebrar o ciclo da violência. Trata-se do aplicativo ‘SOS Mulher MT – Botão do Pânico’ e do ‘site Medida Protetiva On-line’, ambos desenvolvidos pela Polícia Civil de Mato Grosso em parceria com o Poder Judiciário de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
O aplicativo permitirá que a mulher tenha acesso ao Botão do Pânico, um pedido de socorro no formato virtual, quando o agressor descumprir a medida protetiva. Ao acionar o botão, em 30 segundos o pedido chega ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). O Ciosp enviará a viatura mais próxima, em socorro à vítima.
É importante ressaltar que o Botão do Pânico está disponível para mulheres que moram nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis, onde já tem unidades do Ciosp. Também é necessário lembrar que para ter acesso à ferramenta, um juiz precisa autorizar a liberação, que é solicitada no momento em que a vítima requere a medida protetiva.
Para as mulheres das demais cidades o aplicativo oferece as demais funcionalidades, como canal de denúncias, solicitação de medida protetiva e telefones de emergência.
Já o site ‘Medida Protetiva Online’ permite que a mulher vítima de violência possa solicitar o serviço sem a necessidade se deslocar até uma delegacia. Mulheres de todo o estado podem solicitar medida protetiva online, pelo site ou pelo aplicativo SOS Mulher. Assim que a vítima preenche todos os dados, a medida protetiva será analisada por um delegado que, na sequência envia para um juiz para análise do pedido. A medida protetiva já é integrada ao Processo Judicial eletrônico (PJe), de forma ágil e segura, com resposta à vítima em poucas horas.
Serviço
A cerimônia de lançamento será realizada às 14h do dia 22 de junho, de forma híbrida, ou seja, parcialmente presente no Auditório Gervásio Leite, localizado no TJMT, bem como pelo canal oficial do TJMT no YouTube.
