O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza, nesta terça-feira (29.08), a partir das 8h30, sessão ordinária de julgamento contendo 23 processos. No mesmo dia, os conselheiros analisam também, em pauta suplementar, levantamento que consolida os resultados do programa de visitas às escolas para avaliar a infraestrutura e a qualidade dos serviços nos municípios de Jauru, Várzea Grande, Sinop, Tangará da Serra, Figueirópolis, Cáceres, Rondonópolis, Salto do Céu, Lambari do Oeste e Cuiabá.
Na pauta ordinária deverão ser julgados pelos conselheiros os processos de contas anuais de gestão, recursos, auditorias, tomadas de contas e representações sobre suposto sobrepreço na ata de registro de preços da Prefeitura de Sinop, superfaturamento nos valores pagos na aquisição de materiais laboratoriais, falta de prestação de serviço públicos na área da saúde, entre outros.
Também serão analisadas contas anuais de governos municipais como as das prefeituras de Castanheira, Rosário Oeste, Diamantino, Santo Antônio do Leste, Novo Mundo, Jaciara e Glória do Oeste. Com relação às contas de gestão, serão julgadas as da Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Saúde e Câmara Municipal de Várzea Grande.
Ainda durante a sessão do Pleno, será analisado o processo de Tomada de Contas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), instaurada com o objetivo de apurar irregularidades na prestação de contas dos repasses dos recursos para transporte escolar em General Carneiro.
As sessões poderão ser acompanhadas, pessoalmente, na sede do TCE-MT ou virtualmente pela TV Assembleia e pela página da Corte de Contas, na Internet: www.tce.mt.gov.br.
