Para proteger espécies que correm risco de extinção, o Ministério do Meio Ambiente publicou portarias que fortalecem a conservação de 13 peixes e invertebrados aquáticos. Atualmente, a pasta estima que existam 475 espécies de animais dessas classificações em risco, 9% das mais de 5,4 mil encontradas no País.

Os documentos especificam ações para a preservação do bagre-branco (Portaria nº 127); do guaiamum, goiamum, caranguejo-azul e caranguejo-do-mato (Portaria nº 128); do budião-azul, budião-palhaço, budião-ferrugem e budião-batata (Portaria nº 129); e de algumas espécies conhecidas como cascudinhos ou joaninha-da-pedra nas bacias dos rios Xingu e Tapajós (Portaria nº 130).

As ações envolvem planos de manejo e também de recuperação, incentivando o equilíbrio entre a exploração e a preservação da fauna brasileira. As regras específicas de manejo serão publicadas em trabalho conjunto realizado pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Secretaria Especial de Pesca e Aquicultura.

Já as regras para a recuperação serão definidas por estudos aprofundados sobre cada espécie e podem ser consultados na página sobre peixes e invertebrados aquáticos ameaçados. Entre as medidas possíveis estão aquelas que aumentam a sustentabilidade das atividades pesqueiras e também a proibição de captura para espécies com risco muito alto de extinção.

Segundo o diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies, Ugo Vercillo, informações técnicas garantem que é possível aliar a recuperação e preservação das espécies com o manejo sustentável. “Isso é especialmente importante para aquelas espécies utilizadas pela pesca artesanal e pelas comunidades tradicionais, que muitas vezes dependem deles para garantir sua segurança alimentar”, lembra.