PL 53: CDL é contra a majoração do ICMS neste momento

Da assessoria


A Câmara de Dirigentes Lojistas de Rondonópolis (CDL) marcou presença na audiência pública da Assembleia Legislativa em Cuiabá para discutir o projeto de lei 53/2019 que trata da remissão e anistia de crédito tributário de ICMS, mas que também altera a carga tributária para alguns setores. Na oportunidade, empresários de todo o estado se manifestaram contrários ao aumento da alíquota do ICMS, pois entendem que majorar impostos diante de um quadro de recessão técnica do país não é o caminho.

Os empresários temem que se aprovado, o projeto prejudique empresas e também o consumidor final. A majoração de ICMS está sendo proposta para materiais de construção, energia solar, energia rural, alguns tipos de veículos, transporte intermunicipal e vários produtos do agronegócio.

Os empresários mostraram as preocupações com os impactos nos setores, a pressão de ontem com discussões que entraram a noite abriu portas para uma negociação com o Governo do Estado para rever a majoração das alíquotas. Hoje pela manhã, os empresários e Executivo discutem o projeto de lei. A Assembleia Legislativa cogita suspender o recesso parlamentar para ampliar as discussões com os setores produtivos até que haja um acordo entre Executivo e empresários.

O presidente da CDL de Rondonópolis, Thiago Sperança, salientou que a discussão sobre o aumento de impostos precisa ser melhor analisada. “Sabemos da pressa do Governo para aprovação deste projeto para nos adequarmos a legislação, mas são temas que merecem ampla discussão e entendemos que não é o momento de se aumentar a carga tributária”.