Mais de 10 mil pescadores de Mato Grosso correm o risco de não receber em dia o valor correspondente ao seguro defeso, benefício pago durante a piracema. A situação foi apresentada pela presidente da Federação dos Pescadores de Mato Grosso, Elza Basto Pereira, durante reunião com o deputado Guilherme Maluf, presidente da Assembleia Legislativa.
Acompanhada de outros pescadores, Elza pediu apoio para evitar que os trabalhadores sejam prejudicados e fiquem sem uma fonte de renda. Segundo ela, o atraso nos pagamentos ocorreu devido à alteração, no estado, da data do período de defeso da piracema.
Até o ano passado, o período de defeso ocorria entre novembro e fevereiro. Porém, estudos realizados pelas instituições que compõem o Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) apontaram a necessidade de mudança, em razão do comportamento reprodutivo dos peixes. Por isso, este ano a pesca no estado está proibida de 01 de outubro a 31 de janeiro de 2017.
A alteração, no entanto, não teria sido informada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que é o órgão responsável por efetuar o pagamento do benefício aos pescadores.
“Quem paga o nosso seguro é o Governo Federal e essa decisão foi tomada a nível estadual. O problema é que não houve um alinhamento entre esses órgãos e agora estamos com medo de não ter dinheiro para pagar as nossas contas. Se continuar como está, o benefício só será pago em dezembro. Como vamos viver até lá?”, questionou Elza Basto.
Caso não possam receber o seguro defeso, cujo valor é correspondente a um salário mínimo, os pescadores pedem que a proibição seja revogada e passe a valer apenas no próximo ano.
Após tomar conhecimento da situação, o deputado Guilherme Maluf se comprometeu a interceder pelos trabalhadores. “Vamos procurar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e o Mapa para que seja feita a adequação ao novo calendário e se assegure o pagamento do benefício aos pescadores, afinal, eles precisam garantir o sustento de suas famílias”, afirmou.
