Quinhentos e quatro processos compõem a pauta de julgamentos do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso esta semana. As sessões virtuais tiveram início às 8h30 desta segunda-feira (23.10) e prosseguem até as 17h de sexta-feira (27). No Plenário Virtual são julgados, principalmente, processos relativos a aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Estado e municípios de Mato Grosso.

De acordo com a secretária-geral do Tribunal Pleno do TCE-MT, Lígia Maria Gahyva Daoud, os julgamentos por meio eletrônico têm forte impacto social, já que eles ratificam os atos de aposentadoria publicados pelo Estado ou municípios. “Quando o processo vem para o TCE, o servidor já está aposentado, recebendo, mas cabe ao Tribunal ratificar ou corrigir, se for constatada alguma irregularidade”, destacou.

Além disso, o Plenário Virtual ajudou a desafogar as sessões presenciais do Pleno, permitindo a elevação do nível do debate nos processos mais relevantes, como contas de gestão, contas de governo, auditorias, representações de natureza interna e externa e recursos.

A última sessão do Plenário Virtual ocorreu em 28 de agosto e julgou 144 processos. Para realizar a sessão desta semana foi necessário adequar o sistema de informática do TCE-MT ao novo colegiado, formado pelos conselheiros substitutos após o afastamento de cinco conselheiros por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro.

Confira aquia pauta do Plenário Virtual desta semana na íntegra.