O projeto que beneficia os portadores de autismo com atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados do estado foi apresentado na última quarta-feira (27), durante a sessão vespertina da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
O projeto de lei (PL), de autoria do deputado estadual Paulo Araújo (PP), obriga a inserção do símbolo mundial da conscientização do autismo nas placas de atendimento e iguala os portadores de autismo aos demais beneficiários do atendimento preferencial.
Segundo o parlamentar, os estabelecimentos públicos e privados devem inserir nas placas de atendimento prioritário a imagem da fita quebra-cabeça, símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“Elaborei o projeto porque conheço várias pessoas que tem filhos com esse transtorno, inclusive algumas mães já me procuraram em meu gabinete para olhar pela causa, espero que seja aprovado, para que esse direito seja assegurado aos autistas e familiares”, afirmou Araújo.
Paulo Araújo informa que caso esse PL seja aprovado, o descumprimento acarretará em sanções previstas e regulamentadas pelo Poder Executivo. “Além de garantir atendimento rápido e sem burocracia aos autistas, essa é uma forma de dar visibilidade ao transtorno. Muitas vezes a falta de informação pode gerar preconceito”, concluiu o deputado.
Autismo
O autismo é um transtorno global do desenvolvimento marcado por três características fundamentais: inabilidade para interagir socialmente; dificuldade no domínio da linguagem para comunicar-se ou lidar com jogos simbólicos e padrão de comportamento restritivo e repetitivo.
O grau de comprometimento é de intensidade variável: vai desde quadros mais leves, na qual não há comprometimento da fala e da inteligência, até formas graves em que o paciente se mostra incapaz de manter qualquer tipo de contato interpessoal e é portador de comportamento agressivo e retardo mental.
Os estudos consideram o transtorno resultado da existência de múltiplas causas para o autismo, entre eles, fatores genéticos e biológicos.
