Preocupado com a qualidade de vida dos idosos e o cuidado dispensado aos que residem em lares especializados, o deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas), na sessão remota da última quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), apresentou o  Projeto de Lei n° 896/20, que dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de longa permanência (ILPIs) para idosos a manterem responsável técnico com formação em nível superior na área de saúde e dá outras providências.

Conforme a justificativa, as ILPIs necessitam de um profissional preparado para acompanhar os problemas que afetam idosos, principalmente os que ficam acamados, e também é importante para acompanhar as adequações e instalações, sobretudo em relação aos protocolos sanitários a serem observados.

“A solidão que às vezes passam esses idosos, o abandono, é salutar que se tenha este profissional da área da saúde, passando a figurar como responsável técnico, tendo conhecimentos especializados na área”, explicou Paulo Araújo.

O projeto destaca que o responsável técnico pelo estabelecimento deve possuir formação em nível superior, contudo não especifica em qual área da ciência deve ser essa expertise.

Instituições de Longa Permanência para Idosos – São conceituadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 283/2005, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), aquelas governamentais ou não governamentais, de caráter residencial, destinadas a domicílios coletivos de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar, em condição de liberdade e dignidade e cidadania.