A Polícia Militar executa projetos específicos de proteção e defesa dos direitos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em seis municípios mato-grossenses, Barra do Garças, Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Tangará da Serra e Sinop.
Em três destas cidades – Capital, Várzea Grande e Barra do Garças – as ações fazem parte do sistema de rede, a ‘Patrulha Maria da Penha’, realizadas em parceria com Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Judiciária Civil, entre outros órgãos, e têm como base do atendimento a medidas protetivas decretadas pela Justiça.
Nos outros três municípios os projetos ainda são individuais, desenvolvidos pela própria PM, porém há discussões em andamento para torná-los redes de proteção nos moldes da ‘Patrulha’.
Todas as ações têm como foco as garantias da Lei Maria da Penha. A ‘Patrulha’ teve início na cidade de Barra do Garças, em junho de 2018, e se estendeu para Cuiabá e Várzea Grande.
Na Capital mato-grossense, a Polícia Militar acompanha e monitora de perto aquelas que já sofreram algum tipo de agressão, seja verbal, física ou até ameaças de homens com os quais mantinham algum tipo de relacionamento íntimo e de confiança. São 157 mulheres que recebem o acompanhamento.
Avaliação de riscos e assistência
De março a julho deste ano, o projeto atendeu 120 mulheres vítimas de violência, com medida protetiva de urgência expedida pelo Poder Judiciário. A tenente PM Denyse Valadão, coordena as ações operacionais da Patrulha na capital e explica que os policiais militares acompanham de perto as vítimas, com visitas, conforme a avaliação de risco. Essas visitas, diz, podem ser semanais, quinzenais, mensais ou a cada 45 dias.
Em 10 bairros da Capital, além das medidas judiciais, o monitoramento feito pela PM gera outros serviços às mulheres que incluem, por exemplo, assistência social.
Uma das vítimas atendidas pela Patrulha Maria da Penha conta que começou a ser agredida pelo namorado durante uma viagem de férias. “Ainda éramos namorados quando ele me deu o primeiro empurrão na parede. Depois, em uma discussão ele arrancou uma das minhas unhas feitas em gel. Em seguida fomos morar juntos e a situação foi ficando grave, até chegar ao ponto de eu não suportar mais sofrer e pedir a ajuda da polícia”.
Ela diz que o agressor está preso, mas mesmo assim só passou a se sentir segura depois que começou a receber as visitas dos policiais militares em sua casa.
Além dos casos de violência doméstica, a patrulha também monitora, independente do bairro, mulheres que sofrem risco de feminicídio. Um primeiro contato é feito e a equipe de policiais aplica um questionário às vítimas para determinar a frequência dos atendimentos.
